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O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) se reuniu, em Brasília, com o relator da Medida Provisória nº 1303/2025, deputado Carlos Zarattini, para discutir e propor a retirada do Artigo 71 do texto. O encontro foi articulado pelo deputado e presidente da Câmara Hugo Motta. A proposta de supressão do Artigo se fundamenta na necessidade de proteger os direitos sociais e econômicos dos pescadores artesanais.
“Também estivemos em diálogo com diversos deputados, buscando apoio para a retirada do Art. 71 da MP 1.303, que representa uma ameaça à atividade pesqueira e aos profissionais do setor. O deputado Carlos Zarattini, relator da medida provisória, se mostrou bastante atento e solícito à causa dos pescadores. Seguimos firmes e vigilantes, trabalhando para garantir os direitos de quem vive da pesca”, destacou Jutay Meneses.
O ponto mais crítico da proposta está contida no Art. 71 que altera as regras para homologação do Seguro-Defeso, benefício de milhares trabalhadores durante o período de reprodução de pescados. Segundo Jutay Meneses, as novas exigências impostas podem impedir que inúmeros pescadores recebam o benefício, além de fragilizar diretamente as entidades que historicamente atuam na defesa da categoria.
O deputado também foi até o Ministério da Pesca, onde tratou do mesmo tema, pedindo apoio para a retirada da medida provisória. “Essa medida é abusiva e não vamos nos calar. Vamos unir forças e trabalhar para derrubar essa MP e proteger quem vive da pesca”, garantiu.
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