O vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente participou ontem em Brasília, da reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, onde reforçou o apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça e denunciou a extinção do cargo em alguns tribunais do país.
Na ocasião, Joselito saudou o deputado federal Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça do Congresso Nacional e dirigiu uma fala contundente ao presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Concep), desembargador Francisco Oliveira Neto, que também é presidente do TJSC.
Privilégios não, reconhecimento
“Há um equívoco muito grande de alguns tribunais ao extinguir o nosso cargo. A função do Oficial de Justiça está prevista no CPC, no CPP, em leis especiais. A extinção do cargo ignora isso e precariza a Justiça”, afirmou.
Ele destacou ainda que a categoria não busca privilégios, mas o reconhecimento de seu papel essencial no funcionamento do Judiciário. “O Oficial de Justiça é a face humana da Justiça. Somos uma árvore que estão tentando transformar em bonsai. Nós temos capilaridade e alcançamos onde nenhum outro servidor público chega. Isso é serviço público de verdade”, defendeu.
7 dias sob rios para cumprir um mandado
O discurso emocionado encontrou eco em outros Oficiais de Justiça presentes, como Edivaldo Lima (TJPA), que relatou ter navegado por sete dias em rios da Amazônia para cumprir um mandado e levar dignidade a comunidades isoladas. “Muitos choram ao nos ver chegar, porque sentem que a Justiça enfim os alcançou”, disse. Gláucio Angelim (TJPE) também reforçou a necessidade de valorização da categoria e citou a máxima “paciência mais persistência igual a sonho nosso”, como símbolo da resistência da classe.
Voz da categoria no Congresso Nacional
A mesa da audiência foi composta por diversas autoridades, entre elas o Ministro da Defesa, José Múcio, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo dos Santos; o desembargador Francisco Oliveira Neto; a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco; e o deputado Coronel Meira, autor do requerimento da audiência. A iniciativa foi considerada estratégica para dar visibilidade ao enfrentamento das ameaças institucionais à função dos oficiais de justiça.
A reunião foi prestigiada pelos pelo desembargador-presidente do TJPE, Paes Barreto e pelos deputados federais Sanderson (PL–RS), Delegado Caveira (PL–PA), Erika Kokay (PT–DF), Fernando Monteiro (Republicanos-PE) e Roberto Monteiro (PL–RJ).
“Ao levar a voz da categoria ao Congresso Nacional, ampliamos o diálogo com o Judiciário e o Legislativo, defendendo o cumprimento da lei, a valorização profissional e a dignidade de uma função essencial ao acesso à Justiça”, concluiu Joselito Bandeira Vicente, que está acompanhado na agenda de trabalho pelo diretor de cultura Iran Lordão.
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