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João Pessoa, PB
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), divulgou a lista de municípios homologados para a 4ª edição do Selo Social "Prefeitura Parceira das Mulheres", que em 2025 tem como tema o "Ano da Inclusão e da Acessibilidade". Neste ano, 113 municípios tiveram as inscrições homologadas.
Criado pelo Decreto Estadual nº 39.307 de 20 de julho de 2019, o Selo tem como objetivo reconhecer e estimular ações e políticas públicas municipais voltadas à promoção dos direitos das mulheres, com ênfase especial nas mulheres com deficiência - física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial ou múltipla - além de contemplar a diversidade sexual e de gênero.
Nesta edição, os municípios puderam inscrever projetos em cinco eixos estratégicos: saúde integral das mulheres (com ênfase nos direitos sexuais e reprodutivos); participação feminina em espaços de poder; empreendedorismo e autonomia econômica; enfrentamento da violência contra as mulheres; e promoção da arte e cultura produzidas por mulheres. Para serem premiados, os municípios precisam atingir no mínimo 5.000 pontos nos critérios estabelecidos no edital.
A secretária Lídia Moura destacou que "esta edição representa um avanço significativo, ampliando nosso olhar para mulheres historicamente invisibilizadas". Desde sua criação, o Selo já mobilizou centenas de prefeituras, com 42 municípios premiados em 2023.
Os municípios homologados podem conferir a lista completa neste link: Eventuais recursos podem ser protocolados até sexta-feira (9), exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O resultado final dos municípios homologados será divulgado em 13 de maio. O período de realização das ações dos eixos e projetos devem ser concluídos até 12 de fevereiro de 2026 e a premiação será em março de 2026.
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