23°C 29°C
João Pessoa, PB
Publicidade

Procon-JP prossegue fiscalização aos postos por aumento no preço da gasolina e já multou 24 empresas

A fiscalização do Procon-JP verifica se está havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento médio de 35 centavos.

23/01/2025 às 17h49
Por: Nailson Júnior Fonte: Secom PMJP
Compartilhe:
Procon-JP prossegue fiscalização aos postos por aumento no preço da gasolina e já multou 24 empresas

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa dá prosseguimento à fiscalização aos postos de combustíveis da Capital e já autuou 24 estabelecimentos por aumento abusivo no preço da gasolina, além de notificar 83 estabelecimentos para entrega das notas fiscais para análise. A fiscalização do Procon-JP verifica se está havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento médio de 35 centavos.

Os postos que estão sendo autuados serão multados e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação que, além da aplicação de multas e, dependendo da gravidade do caso, podem ter as atividades suspensas temporariamente. Os estabelecimentos têm até 10 dias úteis para procederem a defesa.

O secretário Rougger Guerra lembra que o prazo de 48h dado aos postos é referente à data da entrega da notificação. Em se tratando de autuação, o prazo é de até 10 dias e, em ambos os casos, se conta em dias úteis. “Portanto, quem recebeu autuação nesta quinta-feira tem até 10 dias úteis para entregar a defesa, que é o tempo previsto pela legislação. Por enquanto, autuamos e multamos 24 estabelecimentos, mas vamos continuar com o trabalho de análise das notas dos outros postos notificados”, disse.

Continua após a publicidade

Notas fiscais – A análise realizada pelo Procon-JP nas notas fiscais enviadas pelos postos toma como base os valores praticados até 13 dias antes dos aumentos e se baseia nos preços coletados semanalmente pela pesquisa comparativa do Procon-JP. “Também são considerados os valores praticados pelas distribuidoras. Os documentos são avaliados de forma bastante minuciosa. Continuaremos com o trabalho de fiscalização e com as análises das notas fiscais que nos chegam”, salienta o titular do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
27°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 29°

30° Sensação
3.09km/h Vento
83% Umidade
82% (0.53mm) Chance de chuva
05h22 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Dom 30° 25°
Seg 29° 25°
Ter 29° 25°
Qua 29° 24°
Qui 29° 24°
Atualizado às 08h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,06%
Euro
R$ 6,00 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,92%
Bitcoin
R$ 590,672,42 +0,13%
Ibovespa
124,619,40 pts -1.27%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
ANUNCIE AQUI
Publicidade
Vagas de Emprego na Paraíba
jooble
Lenium - Criar site de notícias