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João Pessoa, PB
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), finalizou 2024 destinando R$ 2,7 milhões para a Saúde, Assistência Social e Cultura em João Pessoa, através de emendas impositivas e emendas de remanejamento ao Orçamento Municipal. A luta por uma saúde pública de qualidade; pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade; pela promoção e acesso à cultura; tem sido constante durante os mandatos do parlamentar.
No total, Marmuthe apresentou 21 emendas ao texto da LOA 2025, sendo 16 emendas impositivas, três emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto. A destinação prioritária dos recursos orientados pelo vereador foi para a Saúde: R$ 1,7 milhão. Recursos que serão fundamentais para fortalecer a qualidade de serviços prestados à população, manutenção de atendimentos, custeio de atividades, compra de equipamentos e materiais permanentes.
“Investir recursos na Saúde é sempre fundamental! Trata-se de uma área que merece toda atenção do Poder Público e novos investimentos em João Pessoa, para atender de forma digna e humanizada as necessidades diárias do povo. Por isso, a maior parte dos recursos que destinamos através das emendas à LOA 2025 está diretamente ligada a serviços de Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Marmuthe.
Na área da Assistência Social, Marmuthe busca fortalecer o Terceiro Setor em João Pessoa, através de emendas parlamentares que totalizam R$ 680 mil, voltadas ao desenvolvimento humano e ao apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem atividades sociais voltadas a inclusão, proteção e assistência social; enfrentamento à insegurança alimentar; promoção de direitos; resguardo da criança e adolescente, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis da sociedade.
“Através destas emendas, apoiamos ações e projetos de grande impacto social, realizados por instituições sem fins lucrativos. Além do caráter social e assistencial, essas entidades realizam o trabalho de acolhimento do público que atendem, resgatando a dignidade e qualidade de vida de milhares de pessoas, por vezes desprestigiadas das políticas públicas. A população carente aguarda estes investimentos, sobretudo nos bairros e comunidades periféricas, historicamente menos favorecidos pelos governos”, disse Marmuthe.
O vereador também destinou R$ 276.515,74 para o setor cultural da capital paraibana, que tem a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) como principal expoente, uma instituição que é referência na execução de políticas públicas de cultura, fomentando a regionalidade, o acesso à arte, lazer e entretenimento nas comunidades. Outra emenda do parlamentar foi para Associação Cultural Junina Fogueirinha, campeã do Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa em 2024.
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