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CAIXA inicia pagamento da parcela de outubro do Programa Pé-de-meia na próxima segunda-feira

Valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem

24/10/2024 às 10h05 Atualizada em 24/10/2024 às 16h28
Por: Nailson Júnior Fonte: Assessoria de Imprensa
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Confira o calendário de pagamento
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A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (28), o pagamento do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. A parcela de outubro será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

Informações:

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O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da CAIXA:

A CAIXA desempenha dois papéis no Programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia:

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do Programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional de R$ 200,00 pago em parcela única.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

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