TRE-PB vai julgar impugnação de candidato a prefeito de Mulungu que teria forjado casamento para driblar legislação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) irá julgar a ação de impugnação ao registro de candidatura de Pollyan Prynce Rebouças Soares, candidato a prefeito de Mulungu, nas eleições de 2024. O processo, que já conta com parecer favorável da Ministério Público Eleitoral (MPE), pode retirar Pollyan da disputa, caso a decisão do tribunal seja desfavorável.

A ação foi movida pela coligação "Unidos por Mulungu", que alegou que Pollyan teria forjado um casamento com Gleice Laurentino da Silva, motorista da Secretaria de Ação Social e aliada política do ex-prefeito Melquíades Nascimento, para driblar a inelegibilidade prevista no artigo 14, §7º da Constituição Federal. Segundo a acusação, Pollyan mantém uma união estável há mais de 14 anos com Dayane Joyce Correia do Nascimento, filha de Melquíades, com quem tem dois filhos.

Em parecer emitido, o Ministério Público Eleitoral argumenta que, embora Pollyan tenha registrado casamento civil com Gleice Laurentino em 2024, as evidências apontam para a manutenção da relação familiar com Dayane até pelo menos o início do mesmo ano. "As provas indicam que a união estável entre Pollyan e Dayane, filha do ex-prefeito, nunca foi desfeita, configurando a inelegibilidade", afirmou o procurador Regional Eleitoral Renan Paes Felix.

Além disso, o Ministério Público apontou que o casamento foi realizado de maneira suspeita, em um cartório distante da cidade onde ambos residem, o que indicaria uma tentativa de fraudar a legislação eleitoral. "A celebração do matrimônio em Serraria, longe das localidades de Mulungu e Guarabira, revela a intenção de ocultar a verdadeira relação conjugal de Pollyan com Dayane", destacou o parecer.

Com essas considerações, o Ministério Público recomendou o provimento dos recursos apresentados, pleiteando o indeferimento do registro de candidatura de Pollyan Prynce.

A coordenadora jurídica da coligação "Unidos por Mulungu", a advogada Nathali Rolim, destaca que mesmo após a tentativa de ocultação do relacionamento, documentos e imagens de redes sociais comprovam a continuidade da convivência entre Pollyan e Dayane, reforçando a alegação de que a união estável nunca foi desfeita. Fotos de eventos familiares, vídeos e postagens, anexadas ao processo, são apresentadas como provas da relação entre o candidato e a filha do ex-prefeito.