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O deputado estadual Jutay Meneses, do partido Republicanos, manteve audiência com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Brasília, para solicitar a criação de uma Junta de Recursos interna. O objetivo é acelerar a análise dos pedidos do Seguro Defeso, um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida
Durante a audiência com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o deputado destacou a urgência de uma solução mais eficiente para o processamento dos recursos do Seguro Defeso. Ele defendeu a criação de uma estrutura interna no INSS para garantir um atendimento mais ágil e justo, melhorando a resposta às demandas relacionadas a esse benefício.
“É fundamental que possamos responder de maneira mais eficaz às demandas do Seguro Defeso, assegurando que esse benefício chegue rapidamente e de forma eficiente aos pescadores que precisam”, afirmou o deputado.
O deputado Jutay Meneses expressou otimismo em relação à proposta: “Esperamos que o INSS avance nessa direção para garantir que o Seguro Defeso seja tratado com a agilidade que o momento requer. Isso fará uma grande diferença na vida dos pescadores e em suas famílias durante o período de defeso.”
O Seguro Defeso, também conhecido como Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), é um benefício sazonal que garante aos pescadores um salário mínimo mensal durante o período em que a atividade pesqueira é proibida por razões ambientais. O benefício é concedido por até cinco meses, e a duração do defeso é estabelecida pelo IBAMA com base no ciclo de reprodução das espécies de peixes
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