TCE-PB faz reunião para validação da Matriz de Planejamento da Auditoria em Políticas Públicas voltadas aos povos indígenas

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, realiza nesta sexta-feira (02/08), das 8h30 às 12h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, uma reunião para apresentar o Painel de Referência para validação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas aos Povos Indígenas no território paraibano.

O processo, registrado sob o número 03867/23 e relatado pelo conselheiro Arnóbio Viana, tem como objetivo mapear e avaliar as políticas públicas existentes que impactam os povos indígenas no estado e contribuir para a responsabilização e a transparência. “A auditoria é uma etapa fundamental para assegurar a eficácia e a relevância dessas políticas, que abrangem áreas críticas como educação, saúde, geração de renda e infraestrutura, além da preservação do patrimônio cultural”, destaca o processo.

Durante a reunião, a etapa de planejamento da fiscalização será encerrada com a elaboração da Matriz de Planejamento, que deverá ser validada com a contribuição de especialistas. Pesquisadores acadêmicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, que possuem vasta experiência na temática, estarão presentes para oferecer comentários e sugestões. A equipe do TCE-PB, composta pelos auditores de controle externo, Adriana Falcão do Rêgo, George Lucas da Silva e Tales Sales da Silva, liderará a apresentação.

Além disso, a reunião contará com a participação de representantes da Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (IPHAN), que também contribuirão para o enriquecimento do debate.

Para a equipe responsável, a Auditoria Operacional em Políticas Públicas tem a importância de destacar a necessidade de uma abordagem integrada e eficaz na implementação de políticas que atendam às demandas e respeitem as especificidades dos povos indígenas, promovendo, assim, um diálogo produtivo e respeitoso entre as instituições envolvidas.

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