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Levantamento do Sindojus-PB ajuda filiados a obter progressões não requeridas

Os dados constam de relatório elaborado pelo presidente Joselito Bandeira Vicente junto ao setor de recursos humanos do Tribunal de Justiça, no qual foi verificado que vários filiados se encontram em nível inferior ao que deveriam

30/07/2024 às 15h16
Por: Nailson Júnior Fonte: Assessoria
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Levantamento do Sindojus-PB ajuda filiados a obter progressões não requeridas

Os dados constam de relatório elaborado pelo presidente Joselito Bandeira Vicente junto ao setor de recursos humanos do Tribunal de Justiça, no qual foi verificado que vários filiados se encontram em nível inferior ao que deveriam, acumulando mensalmente perda de dinheiro a que fazem jus.

O diretor-secretário Edvan Gomes lembra que o filiado deve ir ao seu chefe, que é o da Ceman de cada unidade judiciária, assinar o requerimento e a avaliação, pedir que que seja encaminhado e ficar acompanhando o processo administrativo.

“Sugiro, inclusive, em caso de dúvidas se tem um direito ou não, que faça o requerimento, porque o não ele já tem e depois nós acompanhamos o processo para ver qual o passo seguinte a ser tomado”, acrescentou.

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Requisitos

O essencial é o tempo de serviço e também os cursos de qualificação. O interessado tem que saber o número de anos que possui em atividade e se ele está na letra correta. E se ele deixar muito tempo passar, não significa que sairá, por exemplo, de um A2 direto para um C5, isso porque para mudar de nível, só é necessário fazer o requerimento e a avaliação, mas para mudar de letra, precisa do requerimento, das avaliações e também dos cursos.

“Se for para a letra B e C, ele precisa de 120 horas. E se for para a letra D, que é o último nível, no caso D1, ele vai precisar apenas de 60 horas, que foi a mudança que é a nova resolução, de setembro do ano passado, trouxe para beneficiar a categoria”, esclarece e conclui Edvan, especialista em questões administrativas e previdenciárias.

Por sua vez, o presidente Joselito Bandeira destacou que a mudança na Resolução que reconhece 60 horas para a necessidade de promoção (de uma letra para outra) foi uma conquista do Sindojus-PB. “Fomos nós que buscamos através desse Ato, bem como a ampliação dos cursos, que antes só eram válidos os da Espep e o da Esma”.

Ele lembrou que a partir dessa luta, todos os cursos da administração pública, da Câmara dos Deputados, do Senado, da Administração Fazendária e de qualquer instituição pública instituição que beneficia todos os servidores públicos, não só os Oficiais de Justiça, passaram a ser válidos, frutos de conquistas alcançadas nas gestões dos ex-desembargador-presidentes e atual do TJPB, Saulo Benevides e João Benedito da Silva.

Os dados constam de relatório elaborado pelo presidente Joselito Bandeira Vicente junto ao setor de recursos humanos do Tribunal de Justiça, no qual foi verificado que vários filiados se encontram em nível inferior ao que deveriam, acumulando mensalmente perda de dinheiro a que fazem jus.

O diretor-secretário Edvan Gomes lembra que o filiado deve ir ao seu chefe, que é o da Ceman de cada unidade judiciária, assinar o requerimento e a avaliação, pedir que que seja encaminhado e ficar acompanhando o processo administrativo.

“Sugiro, inclusive, em caso de dúvidas se tem um direito ou não, que faça o requerimento, porque o não ele já tem e depois nós acompanhamos o processo para ver qual o passo seguinte a ser tomado”, acrescentou.

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O essencial é o tempo de serviço e também os cursos de qualificação. O interessado tem que saber o número de anos que possui em atividade e se ele está na letra correta. E se ele deixar muito tempo passar, não significa que sairá, por exemplo, de um A2 direto para um C5, isso porque para mudar de nível, só é necessário fazer o requerimento e a avaliação, mas para mudar de letra, precisa do requerimento, das avaliações e também dos cursos.

“Se for para a letra B e C, ele precisa de 120 horas. E se for para a letra D, que é o último nível, no caso D1, ele vai precisar apenas de 60 horas, que foi a mudança que é a nova resolução, de setembro do ano passado, trouxe para beneficiar a categoria”, esclarece e conclui Edvan, especialista em questões administrativas e previdenciárias.

Por sua vez, o presidente Joselito Bandeira destacou que a mudança na Resolução que reconhece 60 horas para a necessidade de promoção (de uma letra para outra) foi uma conquista do Sindojus-PB. “Fomos nós que buscamos através desse Ato, bem como a ampliação dos cursos, que antes só eram válidos os da Espep e o da Esma”.

Ele lembrou que a partir dessa luta, todos os cursos da administração pública, da Câmara dos Deputados, do Senado, da Administração Fazendária e de qualquer instituição pública instituição que beneficia todos os servidores públicos, não só os Oficiais de Justiça, passaram a ser válidos, frutos de conquistas alcançadas nas gestões dos ex-desembargador-presidentes e atual do TJPB, Saulo Benevides e João Benedito da Silva.

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