22°C 26°C
João Pessoa, PB
Publicidade

‘Diretas Já’: advogados da Paraíba lançam movimento pedindo eleições diretas na OAB

Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto.

10/07/2024 às 09h16 Atualizada em 10/07/2024 às 09h46
Por: Nailson Júnior Fonte: Assessoria de Imprensa
Compartilhe:
‘Diretas Já’: advogados da Paraíba lançam movimento pedindo eleições diretas na OAB

Um grupo de advogados da Paraíba, liderados pelo jurista José Mario Porto, lançou o movimento ‘Diretas Já’, propondo eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto.
 
“Nossa instituição, por sua inspiração cidadã e plural, sempre defendeu a escolha democrática dos governantes pelo voto direto universal, assim tem sido desde as Diretas Já. É no mínimo contraditório defender a democracia e manter um sistema de eleição nada democrático”, destacou José Mario Porto, que já presidiu por dois mandatos a OAB-PB.
 
Atualmente, a escolha da diretoria do Conselho Federal é feita de forma indireta. Três conselheiros federais de cada unidade da federação mais o Distrito Federal escolhem o presidente nacional do órgão. Ao todo, são 81 conselheiros e cada estado tem direito a um voto. O candidato a presidente apresenta chapa completa (vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro) e precisa ser indicado por seis seccionais.
 
O sistema eleitoral da OAB foi estabelecido pelo Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94). Para mudar as regras, é preciso aprovação do Congresso Nacional. O grupo de advogados paraibanos argumenta que 1,3 milhão de advogados não podem escolher, pois não têm direito a voto, e isso faz com que grupos acabem se revezando no poder e até com a possibilidade de reeleição do presidente, algo que nunca existiu. “Nossa bandeira é a democracia”, afirma Porto.
 
Legislação - No Congresso tramitam seis projetos que pretendem modificar o sistema de escolha, entre eles o PL 4971/2019 da senadora Soraya Thronicke. O grupo acredita que essa propositura, com algumas adequações, é a que mais se aproxima dos anseios da advocacia. Entre as mudanças propostas pelos advogados esta paridade de gênero na chapa (o projeto estabelece 70% homens e 30% mulheres) e o voto federativo contabilizando um voto por estado.
 
Os juristas defendem que a eleição da OAB poderia ser realizada de maneira unificada, aproveitando o processo das seccionais. Isso evitaria custos. Sugerem como data para realizar o processo em todo País, o dia 18 de novembro, data que foi criada a OAB no Brasil. Outra sugestão é para que apenas os que estejam em dia com a anuidade tenham direito a voto.
 
Para manter a representatividade, outra solicitação é que cada região ocuparia um espaço na diretoria do Conselho Federal, isso já ocorre como uma espécie de ‘acordo’, mas não está oficializado pelo Estatuto, o que permitiria mudanças

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
29°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 26°

30° Sensação
8.75km/h Vento
51% Umidade
67% (1.39mm) Chance de chuva
05h32 Nascer do sol
05h18 Pôr do sol
Qua 26° 22°
Qui 26° 21°
Sex 27° 22°
Sáb 26° 22°
Dom 26° 23°
Atualizado às 14h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,59 +0,23%
Euro
R$ 6,06 -0,11%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,57%
Bitcoin
R$ 388,702,73 -3,12%
Ibovespa
126,589,84 pts -0.99%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
ANUNCIE AQUI
Publicidade
Vagas de Emprego na Paraíba
jooble
Lenium - Criar site de notícias