Rede de proteção à criança e ao adolescente em âmbito municipal é debatida em sessão especial

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), sessão especial para debater a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e as políticas públicas voltadas para a saúde mental dessa população em João Pessoa. A sessão reuniu representantes de diversas instituições que atuam em defesa das crianças e adolescentes no âmbito municipal e foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).

O parlamentar falou sobre a importância da Casa Napoleão Laureano debater a temática. “Enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente não podia me furtar de trazer o debate da saúde mental dessa população e, principalmente, quais são as políticas públicas que nós temos para cuidar deles. A Rede de Proteção existe para levantar vários temas, e esse é um tema que está na ordem do dia e perpassa por saúde, educação e melhor qualidade de vida para nossas crianças. A Rede de Proteção faz um trabalho fantástico, não só na questão da saúde mental, mas também na questão do combate ao abuso sexual e ao trabalho infantil. A sociedade precisa se apropriar desses temas, e nós precisamos entender que a criança precisa ter uma criação sadia e chegar a fase adulta de maneira sadia, com a saúde mental totalmente estabelecida. Para ter um bom intelecto é preciso ter a saúde mental equilibrada e, sobre isso, o poder público tem uma grande responsabilidade”, afirmou.

Patrícia Falcão, conselheira tutelar, disse que é preciso priorizar a saúde mental das crianças e adolescentes de João Pessoa. “A saúde mental de crianças e adolescentes encontra-se saturada, e o sofrimento dessas crianças e dessas famílias muitas vezes vai se perpetuando, devido à espera por um laudo que irá encaminhar para o tratamento. Sabemos que o diagnóstico precoce é importante para o tratamento de crianças e adolescentes e clamamos por mais profissionais da saúde capacitados na área da infância e da adolescência. Isso é muito importante”, acrescentou.

O promotor da Criança e do Adolescente, Alley Borges Escorel, pontuou que a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente envolve diversos órgãos que discutem problemáticas, propõem soluções e s adoção de medidas que possam minimizar determinados problemas. “A partir das discussões dessa Rede de Proteção chegamos a um denominador comum, que é necessário abrir para que a sociedade possa se manifestar sobre essas questões, principalmente as que envolvem a saúde e a educação de crianças e adolescentes. Por mais que façamos tudo em prol das crianças e dos adolescentes, sempre estaremos aquém do que eles precisam de verdade. Nós nunca chegaremos na plenitude do que eles precisam, mas temos que avançar cada vez mais para que possamos diminuir esse abismo que existe entre lei que é proclamada e o direito que não é efetivado, para que as crianças e os adolescentes sejam cada vez mais acolhidas, conforme determina a legislação”, declarou.

“Ultimamente, sobretudo no pós-pandemia, foi crescendo a exigência de enfrentar o problema da saúde mental de crianças e adolescentes e suas famílias, nos conselhos tutelares, nas escolas e nos centros de referências. O problema precisa ser enfrentado de forma ampla e política. Por isso a importância de debater o tema e dar encaminhamentos para essa problemática tão atual”, explicou Lorenzo Delaini, secretário executivo da Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente da Paraíba.

Participaram ainda da sessão especial Dimas Gomes, presidente do Conselho Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Alcilene Andrade, chefe do departamento de programas especiais da Secretaria Municipal de Educação; Valéria Simões, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, entre outros.