Condômino

Responsabilidade de condômino: tire suas principais dúvidas

Se você mora em um apartamento ou casa que pertence a um condomínio ou vai morar em uma, é interessante saber que a responsabilidade do condômino vai além apenas de respeitar as regras de boa convivência.

01/12/2021 13h45
Por: Nailson Júnior
Fonte: Ana Paula

Se você mora em um apartamento ou casa que pertence a um condomínio ou vai morar em uma, é interessante saber que a responsabilidade do condômino vai além apenas de respeitar as regras de boa convivência.

Existem diversos fatores a serem incluídos nesta lista. Fatores estes que são desconhecidos por muitos, visto que grande parte daqueles que residem em um condomínio sequer param para ler as regras do mesmo.

Sendo assim, no artigo de hoje, apresentaremos para você, caro leitor, quais são as responsabilidades do condômino que será necessário respeitar e arcar para se viver uma vida tranquila dentro do local.

Aproveite e boa leitura!

O condômino tem um papel que vai além de dizer bom dia

Um condômino deve arcar com diversas responsabilidades. Não se limitando apenas ao fator da boa convivência, estas vão muito mais além do que se pode imaginar. Aliás, praticamente ninguém que reside no local sabe destas, fora o síndico.

Logo, é preciso estar atento a tais responsabilidades, visto que algumas podem não gerar quaisquer problemas, enquanto outras, podem trazer tantos empecilhos que irão lhe colocar em uma situação de desespero.

Assim, citaremos quais as principais responsabilidades de condômino e por que estas devem ser seguidas. Ao começar por:

Imprevistos com manutenção

Sabe aquele dia de chuva onde cai uma tempestade terrível no lado de fora e, por ventura, o portão da garagem chega a quebrar com a força da água e dos ventos que por ali passam?

Pois então, tal prejuízo será descontado diretamente na taxa condominial de cada morador ali residente que possua um carro e utilize, com frequência, a garagem em toda sua extensão.

Isto significa que de nada adiantará esbravejar com o síndico quando tais problemas aparecem. O mesmo não tem qualquer culpa e, por maior que seja sua frustração, este não merece ouvir tantas palavras ruins direcionadas a ele.

Claro que o mesmo irá acionar a administração local, passando o caso para cima e, a fim de verificar o que fazer em seguida, o mesmo receberá uma resposta da parte da gestão.

Ainda sim, todo o custo de manutenção será descontado diretamente dos moradores que ali residem, e não da taxa condominial cobrada todos os meses. O que pode soar meio injusto para algumas pessoas.

Afinal, já pagamos por tal contribuição, e está engloba, também, serviços de manutenção. Porém, a prevenção fornecida por esta é totalmente coberta pelo valor da própria, enquanto um desastre imprevisível não. Nesses casos, o melhor é arcar com as devidas despesas, mesmo que para isso você precise recorrer a um empréstimo com garantia, por exemplo.  

Taxa Condominial

A taxa condominial, ainda que óbvia, é uma das obrigações mais importantes a serem quitadas pelo condômino, visto que, através da mesma, é possível se fazer o levantamento de todo o valor necessário para que se possa realizar diversas atividades dentro do mesmo.

Manutenção, pagamentos, eventos, entre outros, só são possíveis de se realizar quando é utilizada a taxa condominial. Logo, mantê-la em dia permite que a administração local possa realizar diversas tarefas.

Além disso, aquele que fica inadimplente do pagamento destas taxas estará sob a constante pressão de multas, além de pode sofrer com outros tipos de consequências existentes dentro do local.

No pior dos casos, a pessoa pode perder sua residência, visto que esta será tomada pelo empreendimento a fim de quitar a dívida do inadimplente. Isto é conhecido como penhora de bens. 

As regras que penalizam a ausência do pagamento da taxa condominial podem variar de condomínio para condomínio. Logo, enquanto em um lugar, a ausência desta acaba sem consequências, no outro é possível que o devedor acaba por ser proibido de utilizar as áreas de lazer.

Vale dizer também que o devedor pode prescrever a dívida. Entretanto, grande parte dos empreendimentos que possuem inadimplentes vai, primeiro, partir para a penhora, a fim de fugir de tal prejuízo.

Participação nas Assembléias do condomínio

Com a taxa condominial totalmente paga, o condômino pode usufruir do direito de participar de assembleias referentes ao local, assim como também lhe será de direito pedir para que tais aconteçam.

Isto significa que, em caso de problemas, incluindo com o síndico, a pessoa pode reunir mais uma quantidade determinada de pessoas (sendo esta, geralmente, a metade mais um) e solicitar uma reunião extraordinária, a fim de tratar de quaisquer problemas que estejam impactando o local.

E por que tal seria uma responsabilidade do condômino? Simples. O local apenas poderá melhorar e se adequar a suas expectativas se  for levado ao síndico as suas reclamações, sugestões e críticas.

A este também será garantido o direito de participar da direção de alguns eventos. Certas atividades deste tipo pedem pela ajuda de alguns residentes locais, lhes oferecendo, ao depender do caso, algo em troca.

Somente com a quitação total das dívidas, é possível exercer tais atividades. Logo, aquele que se mantém devedor será retirado de qualquer reunião que exista, ainda que possua um motivo válido para tratar em alguma, assim como pode não ser convidado aos eventos condominiais.

A responsabilidade de condômino é maior do que parece

Como podemos observar, os condôminos possuem responsabilidades muito importantes que devem ser levadas a sério, não apenas pelas regras de boa convivência, mas para tornar o local o melhor para todos.

Você também deve ter notado que, para cumprir com suas responsabilidades, muitas vezes o condômino precisa lidar com imprevistos financeiros. Vale lembrar que, nesses casos, é preferível que a pessoa busque auxílio financeiro, como por exemplo, a contratação de empréstimo com garantia de imóvel, mas não deixe de cumprir com o seu dever de condômino. 

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