PANDEMIA

Vereador alerta para aumento de casos de abandono de animais durante a pandemia

Guga (PROS) pediu apoio da população para fiscalizar e denunciar maus tratos

14/10/2021 15h56
Por: Nailson Júnior
Fonte: Secom CMJP

O vereador Guga (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP),

na sessão ordinária desta quinta-feira (14), para alertar sobre o aumento de casos de

abandono de animais durante a pandemia de Covid-19. O parlamentar pediu o apoio da

população e das ONGs ligadas à causa para fiscalizar e denunciar maus tratos.

“Venho aqui deixar meu testemunho de tristeza contra os maus tratos a animais. Tivemos

um resgate no bairro de Jaguaribe, na manhã de hoje. Um cidadão abandonou um

cachorro, a população nos acionou, mas, infelizmente ninguém conseguiu anotar a placa

do veículo para que pudéssemos identificar essa pessoa”, relatou o parlamentar.

O vereador pediu a sensibilidade da população, das ONGs que trabalham com a causa

animal e dos protetores independentes para que permaneçam vigilantes contra os maus

tratos.

O parlamentar ainda solicitou mais rigor das forças de segurança para aplicar as punições

cabíveis. “Punindo esses criminosos, outras pessoas que tenham intenção de maltratar

animais vão saber que as leis de proteção estão funcionando na cidade. Queremos que

João Pessoa seja referência no Brasil no tocante à causa animal”, reforçou.

Causa animal

Entre os projetos do vereador Guga sobre o tema, ganhou destaque o que proíbe que

animais domésticos sejam mantidos acorrentados e em espaços de confinamento. A

iniciativa já foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), tornando-se lei no

município de João Pessoa. Também já é lei a obrigação dos síndicos e administradores

de condomínios comunicarem casos de maus tratos contra animais às autoridades

competentes.

Outras matérias de iniciativa do parlamentar, já aprovadas em plenário, que tratam da

proteção de animais são as seguintes: PLO 365/2021 , que institui o programa ‘Amor por

Patas’, de conscientização sobre a guarda responsável e proteção aos animais

domésticos; PLO 381/2021 , que proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em

animais; PLO 424/2021 , que cria o ‘Cadastro Municipal de Animais para Adoção’; e PLO

567/2021 , criando o Cadastro Municipal de Cuidadores e Protetores de Animais, com a

finalidade regulamentar o recebimento de benefícios dos programas públicos gratuitos

fornecidos pelo município de João Pessoa, relativos aos processos de castração,

vacinação e atendimento emergencial de animais que estejam sob os cuidados dos

protetores ou cuidadores.

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