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LDO 2022

CMJP e secretários municipais debatem LDO 2022 em audiência pública

Lideranças discutiram os planos e metas da Gestão Municipal para a cidade, o que vai resultar, no segundo semestre, na elaboração do orçamento do Município para 2022

16/06/2021 16h43
Por: Nailson Júnior
Fonte: Secom CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu o projeto de Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 nesta manhã de quarta-feira (16).

Participaram da audiência pública remota secretários do governo municipal e vereadores.

O líder do governo, vereador Bruno Farias (Cidadania), presidiu o evento que foi

secretariado pelo relator da LDO 2022, vereador Carlão (Patriota).

“A LDO tem essa missão de realizar o planejamento da cidade para o ano seguinte,

ajudando na elaboração do orçamento, e o Plano Plurianual (PPA), para os próximos

quatro anos. É uma das mais importantes peças orçamentárias do município e a CMJP

está inserida nesse processo de forma direta, respeitando e ouvindo aquilo que a cidade

precisa e os seus setores produtivos. Abraço a missão de realizar a relatoria da peça com

muita responsabilidade. Estou estudando atentamente o planejamento de cada secretaria

e seus planos para fazer a cidade crescer mais”, declarou Carlão.

O secretário de Planejamento José William Montenegro Leal iniciou o evento fazendo

uma breve explanação das principais ações das pastas que compõem a Administração

Municipal. “Vamos fazer um trabalho para levar a gestão mais próxima da população, com

uma administração harmoniosa e integrada que sirva ao cidadão, sem desperdiçar tempo.

Uma gestão de forma política e gerencial para criar melhores condições de trabalho para

os servidores e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, com novo censo e novos

concursos públicos. Servidores satisfeitos, tranquilos e dispostos a trabalhar para cidade”,

observou.

Um dos pontos apresentados pelo secretário foi a realização da revisão do Plano Diretor

da Capital paraibana. Ele também comentou ações na área de Cultura como a realização

de grandes eventos na cidade, a exemplo do próximo Natal e a dinamização da Paixão de

Cristo, para colocar a cidade no cenário cultural nordestino, brasileiro e internacional.

Já para o setor de infraestrutura, foram garantidas grandes obras pensadas para

melhorias nas principais regiões da cidade, como ligações dos grandes bairros e

intermunicipais; a urbanização da orla marítima; projetos definitivos para a Barreira do

Cabo Branco; drenagens das águas pluviais para otimizar o sistema de galerias da

cidade; a manutenção do sistema viário; o calçamento e pavimentação de toda a cidade;

além da manutenção das praças, mercados públicos e cemitérios.

Por sua vez, para o meio ambiente foi informada a criação de novos parques municipais,

a ampliação do Parque Arruda Câmara, a Bica, a implantação do Parque do antigo lixão

do Roger e do Timbó e a manutenção do Lauro Wanderley; a desburocratização das

licenças ambientais; e o levantamento e mapeamento de toda vegetação da cidade para

continuar sendo uma das mais arborizadas do país.

 

Referência em polo turístico do Nordeste

Na área de Desenvolvimento social o gestor garantiu mais restaurantes populares, a

criação da bolsa universitária e do auxílio moradia. Já para o Turismo deverá haver

incentivo ao turismo religioso e gastronômico, com diálogos com os setores produtivos

como o Polo do Seixas e de outras praias, além da busca de convênios para transformar

João Pessoa no novo Polo Turístico do Nordeste, consolidando a realização de grandes

eventos na cidade.

 

11 mil novas habitações

Para o setor de Habitação, o secretário falou sobre a construção de novas unidades que

vão ultrapassar as 11 mil prometidas em campanha. “Serão unidades com habitabilidade

para garantir qualidade de vida com área de integração familiar e de sociabilidade, com

ambientes sociais e lúdicos, com acessibilidade, Educação, Saúde e Segurança. Também

faremos legalização fundiária e relocações. E devolveremos à população o Porto do

Capim, como uma área familiar e com poderio econômico perene e mais pulsante que

antes”, enfatizou.

Já para a área de Mobilidade Urbana (Humana) foi apresentada a possibilidade de

integração da Seplan, com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Superintendência de

Mobilidade Urbana (Semob) para implantação de novos semáforos mais adequados ao

tráfego da cidade e de um Centro de Controle, dos mais modernos do país, além da

modernização dos abrigos das paradas de ônibus, a modernização do Terminal do

Viradouro, a criação de novos corredores, binários e integração de grandes bairros.

No Esporte, o secretário disse que haverá a expansão da prática esportiva por todas as

regiões com a construção de complexos esportivos e criação de campeonatos e eventos

esportivos, além da integração do Circuito das Praças. Para o setor de segurança haverá

o reaparelhamento da Guarda Municipal e a qualificação dos servidores, para garantir os

bens públicos e a segurança do cidadão em ações integradas com o Estado e o Governo

Federal.

“Estaremos pensando na melhoria da qualidade de vida da população. Buscaremos a

integração da mulher na sociedade em uma cidade igualitária. Cuidado com o cidadão

para tornar a cidade mais humana com saúde, educação e qualidade de vida

fundamentalmente. Esses são pensamentos e metas apresentados que poderão ser

discutidos com esta Casa, no decorrer do próximo ano, sempre pensando nas melhorias

desta nossa cidade”, finalizou.

 

Presenças da Gestão Municipal

Também estiveram presentes auxiliares da Saúde e Educação Municipais. Entre eles, o

secretário de Gestão Governamental e Articulação Política Diego Tavares afirmou que o

Planejamento municipal “tem tido cuidado em suas ações, com uma visão ampla de todas

 

as áreas, promovendo uma conexão entre as secretarias”, declarou, agradecendo aos

vereadores por estarem trabalhando em unidade com o Executivo.

 

Vereadores fazem indagações e sugestões

Durante as intervenções realizadas pelos vereadores, Durval Ferreira (PL) questionou se

seria possível realizar a urbanização da Praia de Barra de Gramame e da Praia do Sol.

Por sua vez, o oposicionista Marcos Henriques (PT) indagou sobre como a gestão vai

proceder diante de uma previsão de arrecadação menor que a estimativa de receita para

o próximo ano.

“Discutimos hoje em dia a reforma da previdência, mas a proposta apresentada pelo

Executivo leva em consideração a recuperação dos danos causados por gestões

anteriores? Temos um superávit na nossa previdência municipal até 2040 e por quê a

projeção atuarial não apresenta essa estimativa? Tenho pedido dados ao IPM e não

recebo essas informações”, cobrou Marcos Henriques. Ele ainda quis saber a respeito

dos prazos para que os ônibus da Capital estejam climatizados e com rede wifi aberta à

população e também sobre quando será implantado o Orçamento Municipal da Criança e

do Adolescente, segundo o vereador, previsto para o exercício deste ano.

Bosquinho (PV) cobrou a atualização do Plano Diretor da cidade. “Ele precisa ser

modernizado, algo que vai interferir diretamente na drenagem e mobilidade de João

Pessoa. A Capital tem pontos de alagamentos históricos, como a Avenida Sérgio Guerra,

nos Bancários, e a via da Estação Ferroviária. Também precisamos de políticas públicas

para deficientes e pessoas idosas. Focar na acessibilidade, esporte e promoção do

turismo. Além disso, nosso patrimônio histórico precisa de mais cuidados. Pinta-se o

Centro Histórico e depois não se lembra de promover ações para o local”, sugeriu.

 

Escolas de JP independentes na geração de energia através da luz solar

Thiago Lucena (PRTB) disse ter ficado feliz com a notícia de que será implantada uma

tecnologia para utilização de energia solar nas escolas municipais. “Que essas unidades

possam ser independentes na geração de energia. Quero trabalhar para abrir

possibilidades de implantar isso nos demais prédios públicos. No Centro Administrativo

Municipal, temos um oásis em telhados, onde poderíamos ter placas para captação e uso

desse tipo de energia renovável”, apontou.

As sugestões de Coronel Sobreira (MDB) foram um programa para retirada de crianças,

adolescentes e adultos da situação de rua; incentivos à coleta seletiva do lixo com, no

mínimo, separação de orgânicos e inorgânicos nas residências; e a integração dos

trabalhos da Guarda Municipal com as outras polícias.

Mangueira (Progressistas) pediu uma cozinha comunitária no bairro do Rangel; Bruno

Farias (Cidadania), o censo das pessoas com autismo na Capital; e Tarcísio Jardim

(Patriota) O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Municipal. “Na

Mobilidade, precisamos de ruas centrais asfaltadas, vias que desafoguem o trânsito. A rua

 

Bom Jesus tem seu início no bairro de Jaguaribe e nos dá acesso à BR-230. Fazemos

asfaltamento em vias esquecendo das artérias que são principais e com potencial de

desafogar o trânsito”, exemplificou Mangueira.

Milanez Neto (PV) pediu que seja desenvolvida uma política sustentável no Centro

Histórico da cidade. “O local precisa de incentivo fiscal, que o setor público retorne a

funcionar por lá e que haja o estímulo à moradia na localidade para que não percamos a

história daquela região. O Parque Sanhauá já tem recursos garantidos na ordem de R$ 18

milhões e será um dos melhores projetos a promover um reaquecimento das atividades

no Centro Histórico”, defendeu o parlamentar.

 

Respostas do Secretário

Em resposta às intervenções dos vereadores, José William anunciou que já existe uma

reunião agendada, na próxima segunda-feira (21), para Marcos Henriques (PT)

apresentar suas demandas. O gestor também informou que a primeira unidade escolar

com energia solar é a Escola Telma Lúcia, no Residencial Vista Alegre e garantiu que

serão um total de 18 unidades com energia renovável. Ele garantiu novas obras para o

setor viário na área das praias de Gramame e do Sol, as retirando do isolamento em que

vivem. Também garantiu a entrega do Parque Sanhauá e a reabertura do tráfego no Busto

de Tamandaré, na praia de Tambaú.

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