INCLUSÃO

70% dos profissionais foram vítimas de discriminação por conta da idade; PL destina vagas para pessoas com mais de 40 anos

Autor do Projeto de Lei 1658/2021, o deputado federal Rafafá (PSDB), lamenta o cenário de discriminação contra os mais velhos no Brasil

07/06/2021 18h09
Por: Nailson Júnior
Fonte: Assessoria

A pandemia do novo coronavírus trouxe ainda mais instabilidade ao mercado de trabalho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 400 mil pessoas com 50 anos ou mais perderam seus empregos entre o final de 2019 e final de 2020 no Brasil. A reinserção profissional pode ser mais difícil nessa etapa já que o preconceito começa mais cedo - uma pesquisa feita pela plataforma de empregos Infojobs mostrou que 70% das pessoas com 40 anos ou mais já foram alvos de discriminação no processo de recrutamento. 
 
Autor do Projeto de Lei 1658/2021, o deputado federal Rafafá (PSDB), lamenta o cenário de discriminação contra os mais velhos no Brasil. Sua proposta, apresentada no último mês na Câmara dos Deputados, prevê a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais às pessoas com idade igual ou superior a 40 anos. O parlamentar argumenta que a inclusão dessa cota garante o direito a condições de igualdade.
 
“Existem muitas pessoas, pais e mães de famílias, que chegam nessa faixa etária e, ao perderem um emprego, se veem sem oportunidades para recomeçar. O mercado de trabalho se fecha para eles e, até mesmo para conseguir uma capacitação, é mais difícil, há outras responsabilidades e desafios. Essa recolocação profissional deve ser um direito”, aponta.
 
Ainda conforme a pesquisa do Infojobs, que ouviu 4.588 profissionais, 78% dos entrevistados afirmaram que o mercado de trabalho não dá as mesmas chances para jovens e profissionais acima dos 40 anos. Já 68% percebe, de acordo com sua experiência, que manter-se atualizado com cursos, capacitações e investimento, nem sempre é suficiente para garantir um emprego.  Entre os participantes, 61% relatou que a maior dificuldade é a falta de oportunidades. 
 
Rafafá defende o incentivo e a conscientização das empresas privadas para que haja um olhar atencioso aos trabalhadores mais experientes nos processos de seleção, que costumam ignorar esses profissionais. Na esfera pública, ele vê o PL como uma alternativa para nortear outras iniciativas nesse sentido. “Além do concurso público, podemos tentar criar essa reserva para vagas nos mais diferentes postos de trabalho entre os órgãos públicos”, apontou.
 
Projeto de Lei – O PL prevê a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos a pessoas com idade igual ou superior a 40 anos. A proposta foca na esfera da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e se aplica sempre que o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a três. O objetivo do projeto é corrigir distorções existentes e criar oportunidades justas na oferta dessas vagas.
 

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