Crédito

CMJP aprova uma relocação orçamentária e duas aberturas de crédito

Na votação desta quinta-feira (29), foram aprovados três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal

29/04/2021 17h09
Por: Nailson Júnior
Fonte: Secom CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (29), aprovou,

por unanimidade, três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal. Os parlamentares

aprovaram duas aberturas de crédito e uma relocação orçamentária.

O PL 143/2021 autoriza a realocação de ações de Governo através dos instrumentos da transposição

e do remanejamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/Fundo Municipal de Saúde

(FMS), no orçamento atual. O documento explicita as Classificações Institucionais e Funcionais

dessas Dotações Orçamentárias a serem transpostas e remanejadas, destinadas à SMS /FMS. O

documento não traz especificados os valores destinados a realocação.

Já o PL 251/2021 autoriza abertura de crédito especial na Câmara Municipal de João Pessoa, no

valor de R$ 500mil. De acordo com o documento, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir

crédito especial para inclusão de nova Natureza de Despesa já existente na Estrutura Orçamentária

da CMJP. Ainda segundo o projeto, os valores que seriam destinados a Equipamentos e Material

Permanente vão para Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Por sua vez, o PL 252/2021 autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura (Sedec), no valor de R$ 6.612.788,71. O projeto especifica que a abertura de

crédito especial vai ocorrer com a anulação de dotações orçamentárias e do Superávit Financeiro

apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que será destinado

para Indenizações e Restituições.

O vereador Marcos Henriques (PT) solicitou ao líder de Governo Bruno Farias (Cidadania) mais

informação sobre a abertura de crédito na Educação, enquanto o vereador Marmuthe Cavalcanti

(PSL) questionou se o valor seria utilizado para compra de tablets para os estudantes da rede

municipal de ensino. Além deles, o vereador Coronel Sobreira perguntou quantas creches existem

na cidade.

Bruno Farias esclareceu que a abertura de crédito será destinada à manutenção das creches da

cidade e respondeu ao vereador Sobreira que existem 87 unidades. “Estava previsto no Orçamento

do ano passado, então está sendo necessária esta equalização financeira para mantermos as creches.

Quanto aos tablets, eles não serão adquiridos por meio dessa abertura de crédito. Preciso salientar

que esses remanejamentos e abertura de crédito estão sendo necessários para equalizar o Orçamento

apresentado na gestão anterior”, justificou o líder.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
João Pessoa - PB
Atualizado às 14h19
30°
Nuvens esparsas Máxima: 29° - Mínima: 22°
34°

Sensação

22 km/h

Vento

66%

Umidade

Fonte: Climatempo
Nailson Junior
Municípios
PMJP
Últimas notícias
Unimed
Mais lidas
ANUNCIE AQUI
ANUNCIE AQUI