Unimed
Maria da Penha

Assembleia Legislativa aprova projeto que cria o ‘Programa Maria da Penha vai à Escola’

O programa tem como objetivo sensibilizar a comunidade estudantil sobre a violência doméstica

18/02/2021 17h25Atualizado há 3 semanas
Por: Nailson Júnior
Fonte: Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 2.093/20 de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui o Programa ‘Maria da Penha vai à Escola’ que consiste em ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando prioritariamente alunos do ensino médio das unidades da rede pública estadual.
 
De acordo com a deputada, a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, da Ciência e Tecnologia ficarão responsáveis pela realização das atividades previstas, podendo firmar parceria e convênios com instituições governamentais e não-governamentais.
 
O programa tem como objetivo sensibilizar a comunidade estudantil sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como propósito a contribuição para o conhecimento da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.
 
O projeto institui ainda que a última semana do mês de novembro de cada ano serão intensificadas as atividades educacionais como: palestras, debates, seminários, workshops, vídeos e outras formas de recursos, em concordância com o que preceitua a Lei Maria da Penha.
 
Indicação – Também foi aprovado o projeto 609/21 em que a deputada Camila Toscano indica ao governador do Estado o projeto de Lei versando sobre o respeito nos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
João Pessoa - PB
Atualizado às 05h53
23°
Poucas nuvens Máxima: 31° - Mínima: 23°
23°

Sensação

5.7 km/h

Vento

100%

Umidade

Fonte: Climatempo
Unimed
Municípios
Unimed
Últimas notícias
Mais lidas
Unimed