Lei Aldir Blanc

Comissão destaca prazos e objetos dos editais da Lei Aldir Blanc PB

A primeira foi o Cadastro Cultural PB, que garante renda direta emergencial aos trabalhadores do setor até o final do ano.

15/10/2020 16h54
Por: Nailson Júnior
Fonte: Secom

Os editais lançados pelo Governo da Paraíba dentro da Lei Aldir Blanc cobrem todas as expressões artístico-culturais, distribuindo R$ 18,1 milhões que irão premiar, fomentar e contratar mais de 2 mil iniciativas, concretizando a segunda parte do socorro ao setor cultural previsto pela Lei Federal. A primeira foi o Cadastro Cultural PB, que garante renda direta emergencial aos trabalhadores do setor até o final do ano.

A maneira como foram discutidos e elaborados os textos desses editais deu abrangência às diversas expressões artísticas e valores culturais, de maneira a garantir a todos dessa cadeia produtiva o acesso ao socorro financeiro, criado para fazer frente à paralisação das atividades em decorrência da pandemia de Covid-19 no país.

A Comissão Executiva da Lei Aldir Blanc na Paraíba decidiu homenagear mulheres paraibanas que se destacaram pelo legado que deixaram para o setor cultural. Assim, cada um dos editais recebeu o nome de uma dessas importantes personagens. Uma maneira também de reforçar, no imaginário popular, seus nomes e obras.

Os editais
‘Fernanda Benvenutty’

  • Objeto do edital: credenciamento e seleção de propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição e divulgação em formato digital, para a contratação de seus proponentes e divulgação das respectivas apresentações ou exibições em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online.
  • Inscrições: 7 a 26 de outubro
  • Categoria: performances, espetáculos, números, coreografias, esquetes, shows, cantorias, vídeo performances, vídeo instalações, declamações, glosas, loas, contações de histórias, causos, stand up, saraus, leituras dramáticas, slam, entre outras, nas áreas de teatro, dança, circo, música, audiovisual, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua e afins.
‘Chica Barrosa’
  • Objeto do edital: credenciamento e seleção de propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição e divulgação em formato digital, para a contratação de seus proponentes e divulgação das respectivas apresentações ou exibições em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online.
  • Inscrições: 7 a 26 de outubro
  • Categoria: formação cultural (oficina, workshop, curso livre) e pesquisa (seminário, conferência, debate).
‘Dona Lenita’ 
  • Objeto do edital/categoria: premiação de 300 (trezentas) vídeo-biografias apresentadas por mestres e mestras das artes e da cultura, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
‘Lenira Rita’ 
  • Objeto do edital/categoria: premiação de 250 (duzentos e cinquenta) vídeo-biografias apresentadas por grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares e tradicionais, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana - Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
‘Dona Severina’ 
  • Objeto do edital/categoria: seleção e a premiação de 31 (trinta e um) espetáculos circenses, apresentados por proponentes representantes de circos tradicionais itinerantes, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
 ‘Lourdes Ramalho’ 
  • Objeto do edital/categoria:  premiação de 150 (cento e cinquenta) vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas nas áreas de artes cênicas e música, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
‘Rosa Cagliani’ 
  • Objeto do edital/categoria: a premiação de 180 (cento e oitenta) vídeo-biografias apresentadas por técnicos e técnicas de bastidores e artistas de rua, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
‘Maria Pimentel’ 
  • Objeto do edital/categoria: premiação de 161 (cento e sessenta e uma) obras literárias e folhetos de cordel, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
‘Chiquinha Mourão’ 
  • Objeto do edital/categoria: seleção e o fomento de 40 (quarenta) projetos de realização de festivais, mostras, feiras e encontros de arte e cultura.
  • Inscrições: 8 de outubro a 6 de novembro
‘Dona Toinha’
  • Objeto do edital/categoria: premiação de 210 (duzentas e dez) obras de artesanato, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia. 
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
‘Margarida Cardoso’
  • Objeto do edital/categoria: seleção e o fomento de 71 (setenta e um) projetos de produção de obras audiovisuais inéditas, entre curtas-metragens e videoclipes.
  • Inscrições: 8 de outubro a 6 de novembro
‘AmelinhaTheorga’
  • Objeto do edital/categoria: premiação de 204 (duzentos e quatro) trabalhos em artes visuais e fotografia, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
  • Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Trabalho coletivo e pouco tempo - Há quase três meses, uma equipe capitaneada pela Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) trabalha na execução da Lei Federal de auxílio cultural. O grupo já realizou o Cadastro Cultural PB e agora trabalha no cumprimento dos 12 editais, que foram lançados pelo Governo do Estado no dia 7 deste mês.
O trabalho conta com pessoal e estrutura de órgãos estaduais como a Fundação Espaço Cultural (Funesc), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), Fundação Casa de José Américo, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento, Procuradoria Geral do Estado e Codata.

Embora aprovado pela Câmara dos Deputados em 26 de maio e pelo Senado em 4 de junho, o PL 1.075/2020 – chamado Lei de Emergência Cultural, que recebeu o nome de Aldir Blanc, compositor morto pelo coronavírus um mês antes dessa aprovação, a agora Lei só foi sancionada em 30 de junho e regulamentada em 18 de agosto.

Isso reduziu o tempo que Estados, Municípios e o Distrito Federal tiveram para executá-la, já que se trata de repasse federal. Desde o princípio, esses gestores tiveram que lidar com o tempo exíguo para montar equipes, discutir com setores culturais, elaborar plano de execução, organizar o cadastro e construir editais. 

Acesse o hotsite da Lei Aldir Blanc PB e se inscreva: https://sites.google.com/view/leialdirblancpb

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