Afinal, o que está acontecendo na praia do Cabo Branco?

Os danos ambientais que hoje convertem extensa faixa de praia arenosa em um depósito de pedras, podem ser não apenas irreversíveis, como também atingir praias mais ao norte, uma vez que os efeitos dessas obras costeiras estão se propagando rapidamente ao longo da enseada do Cabo Branco. No local das obras, o ponto mais oriental da Américas, está por sua vez sendo convertido em um depósito de areia, sedimento que deveria estar mantendo o equilíbrio sedimentológico da enseada do Cabo Branco, soterrando corais e outros habitats naturais, com impactos irrecuperáveis para a fauna e a flora marinhas.

É preciso que se faça algo. Em anexo, artigo e fotografias que comprovam o desastre ambiental em curso.

Cartão postal da capital paraibana, a praia do Cabo Branco, que dá nome ao bairro tido como o de maior índice de

qualidade de vida da cidade de João Pessoa está sendo destruída e a destruição ocorre sob o abrigo cínico do poder

público municipal, que finge não saber que está dando causa aos progressivos danos ambientais verificados à olhos

leigos naquela enseada icônica, principiada no ponto mais oriental das Américas, nossa grande referência de geografia

e de cidadania.

Na condição de residente no bairro, há mais de 25 anos tenho testemunhado a dinâmica da linha de costa da enseada

do Cabo Branco, em especial o trecho que se estende da falésia até os 500 metros finais da Avenida Cabo Branco. Não

sou especialista em Engenharia Costeira, mas cursei disciplinas nessa área quando da realização do meu doutorado

em Engenharia Civil, pela Universidade de Hannover, na Alemanha, onde atua renomado grupo de engenheiros

responsáveis pelos projetos das grandes obras marítimas do Mar do Norte, bem como pela construção de muitos dos

portos existentes no Oriente Médio.

Em 1994, em um dos meus encontros com um dos professores dessa equipe - Prof. Dr.-Ing. Claus Zimmermann -

mostrei-lhe um simples cartão postal com uma vista aérea de João Pessoa, onde aparecia em destaque o Hotel Tambaú

e, secundariamente, a ponta do Cabo Branco. Expliquei-lhe a preocupação que a cidade tinha com o processo erosivo

que ameaçava a falésia. Perguntou-me então de que direção principal advinham os ventos, para com isso entender

como as ondas atingiam a enseada. Indiquei no postal a direção sudeste, mas, para minha surpresa, o experiente

projetista de obras costeiras fixou-se na geometria circular do hotel Tambaú.

Entre comentários sobre a beleza do litoral ali retratado, disse-me que era muito difícil opinar sobre o processo erosivo

predominante na falésia do Cabo Branco com base no que era visível no cartão postal, mas que, de duas coisas ele

tinha certeza.

A primeira, disse-me ele, foi que a existência do Hotel Tambaú tinha influência no processo erosivo da barreira, pois

sendo uma construção de concreto armado, fixara a linha de costa, causando reflexão das ondas que o atingem,

emitindo essa energia na forma de ondas refletidas na direção da falésia, podendo assim contribuir com o aumento

da amplitude das ondas que naturalmente agridem geografias como aquela.

A segunda conclusão, baseada naquela precária fotografia postal, foi a de que, além da reflexão de ondas, o hotel se

constituía em uma barreira que, ao fixar a linha de costa naquela ponta entre Tambaú e Manaíra, interromperia o

transporte de sedimentos advindo do sul (basicamente areia de praia), de forma parcial ou total. A cessação dessa

dinâmica de transporte de areia de sul para norte, ou seja, da enseada de Cabo Branco para a enseada de Manaíra,

faria depositar o material arenoso na adjacência sul do hotel (praia de Tambaú). A largura da faixa de areia tornar-se-

ia mais delgada na direção sul, atingindo sua menor dimensão próximo ao início da falésia do Cabo Branco.

Enseada do Cabo Branco: Efeito de acumulação de areia e engorda da praia provocado pelo Hotel Tambaú.

Mesmo sem o cartão postal apresentar qualquer possibilidade de visualização desses depósitos de sedimentos

previstos pelo meu professor à época, os meios tecnológicos de hoje permitem, mesmo para um leigo, enxergar que

ele estava correto, inclusive quando previu a necessidade óbvia de se proteger a porção de praia imediatamente após

o Hotel Tambaú (direção de Manaíra), uma vez que, mais do que esperado seria a deposição da areia na enseada do

Cabo Branco, conforme mencionado e, por continuidade da corrente de deriva, o carreamento da areia de Manaíra

para as praias mais ao norte (direção do Bessa/Cabedelo). As obras de contenção que evitam esse processo erosivo

no Hotel Tambaú são visíveis para quem transita na praia pela areia. Sem elas, a corrente de deriva “descalçaria”

aquela construção, causando seu desmoronamento.

De fato, a interrupção dessa corrente de sedimentos causou

danos em toda a extensão da praia de Manaíra. Os moradores

mais antigos hão de se lembrar dos espigões rochosos que

precisaram ser construídos perpendicularmente àquela

enseada para se evitar o pior: ruina total da praia, do calçadão

e, possivelmente, dos valorizados imóveis ali existentes.

O que hoje ocorre em Cabo Branco é muito semelhante ao que

descrevi até aqui. As obras em execução pela Prefeitura

Municipal de João Pessoa, supostamente destinadas à proteção

da falésia contra as agressões marítimas, estão destruindo a

enseada do Cabo Branco. Isso porque, inverteram a ordem de

execução das obras, executando algo que sequer se sabe se

consta em projeto, antes de implantarem os oito quebra mares

previstos para dissipar a energia marítima. Diz-se que, por falta

de orçamento e necessidade de “mostrar serviço” em um ano

eleitoral.

Já temos hoje mais de um quilômetro de praia com gradação de

impacto ambiental que vai da total destruição, nos trechos em

que a praia, há cerca de três meses, era uma praia arenosa,

agora convertida em uma praia pedregosa, numa verdadeira

superfície lunar. Em sua versão mais moderada, porém

progressiva, o impacto causado pelas obras de prefeitura já

exibe, na direção de Tambaú, algumas pedras, antes cobertas

por espessa camada de areia carreada e reposta pela dinâmica

natural estabelecida, agora rompida pelas maléficas

intervenções do poder público. Detalhe o efeito do Hotel Tambaú como fixador da linha de

costa e suas consequências para o transporte natural de areia

Obras de suposta proteção da falésia do Cabo Branco (vista de cima), construídas antes de serem implantados os oito quebra mares previstos

em projeto e que impedem o transporte de areia para a enseada do Cabo Branco, soterrando aos poucos os corais existentes

Imagens do antes e depois das obras da Prefeitura de João Pessoa e seus efeitos na enseada do Cabo Branco.

Em 21 de junho do corrente ano, quando tive a certeza de que o processo de interrupção da reposição da areia da

enseada do Cabo Branco havia se estabelecido e vinha progredindo a cada dia, enviei fotos e uma explicação a um

secretário de grande relevância da Prefeitura de João Pessoa, na esperança de que tomasse providências. Nada foi

feito e a obra, mais célere ainda se tornou durante o período da pandemia, celeridade essa talvez inspirada no

conselho do Ministro do Meio Ambiente de aproveitar a tragédia para “passar a boiada”.

Não há que ser especialista em Engenharia Costeira, nem muito menos ser um “Herr Professor Doktor” alemão

especializado nessa área, ainda menos aquele que me lecionou a disciplina de “Binnenverkehrswasserbau und kusten

Ingenieurwesen” (sim, acreditem, há uma cadeira com esse nome por lá) para entender o processo que, a cada dia,

destrói uma extensão cada vez maior da praia do Cabo Branco, prolongando-se perigosamente na direção de Tambaú.

Para entender, basta ter olhos e bom senso, pois é simples demais: a Prefeitura de João Pessoa construiu uma barreira

de pedras imensas (pesam individualmente cerca de 1,5 a 2,0 toneladas) próximo ao sopé da falésia. Essa barreira

impede que a areia, antes levada pela dinâmica natural do transporte de sedimentos da costa para a enseada do Cabo

Branco mantenha o equilíbrio que torna toda a enseada arenosa. Agora, sem a reposição da areia, o que havia desse

material recobrindo as rochas da praia do Cabo Branco está sendo levado, deixando para trás uma praia sem “carne”

(sem areia), com seu esqueleto exposto, ossos graníticos e outros avermelhados, todos agressivos como um campo

minado e protegido por farpas, herança dos gabiões que, há bem pouco tempo, apoiados na areia antes existente,

protegiam ciclovia e calçadinha de onde locais e turistas costumavam apreciar um cartão postal ainda mais belo do

que aquele que mostrei ao professor alemão naquele hoje distante 1994.

Nesse dilema contemporâneo pessoense,

tendo a pandemia como pano de fundo, o que

mais me chocou, confesso, foi constatar a

atitude dos representantes da Prefeitura

Municipal de João Pessoa, empreendedora do

feito, durante reunião in loco provocada pelo

valoroso Ministério Público da Paraíba,

ocorrida em 21 de junho, quando os

participantes percorreram a pé os cerca de 600

metros desde o ponto de encontro até o local

das intervenções, observando-se no trajeto

toda uma paisagem destroçada, impossível de

ser acolhida pelo promotor responsável e pelo

engenheiro ambiental que o acompanhava,

como um processo natural que nada tinha a ver

com a obra da prefeitura. Não me admira que

o MP-PB tenha confirmado em seu sítio na

internet, logo após a visita, a ocorrência de

“prejuízos paisagísticos e urbanísticos” naquele

trecho da enseada do Cabo Branco.

Tampouco duvido de que não seja generalizável entre os moradores presentes naquela reunião praiana a percepção

do burlesco, do patético mesmo da cena em que uma numerosa brigada de representantes do poder público municipal

se entreolhava, sem encontrarem respostas consistentes para as mais comezinhas indagações da promotoria sobre o

mais trivial em empreendimentos com esse potencial de impacto: as Licenças Ambientais.

Na ocasião, foi-nos informado de que o licenciamento ambiental da obra fora “fatiado” de acordo com as fases de

execução do empreendimento. Tal proceder, certamente entrará para os anais do Direito Ambiental, na seção de

curiosidades, pois equivale a situação análoga de se construir uma estrada entre duas cidades e licenciar a obra até a

metade do percurso, deixando a segunda metade para quando houver disponibilidade de recursos financeiros para

concluir a execução, sem interessar se há ou não viabilidade ambiental para essa segunda metade. O problema aí é

que, assim como a proteção da falésia do Cabo Branco, trata-se de um só empreendimento. Licenciamento “fatiado”

é uma trágica e, talvez, fatal curiosidade jurídica para a praia do Cabo Branco.

Concluo ressaltando que, apesar de todas as evidências, acessíveis à interpretação de qualquer leigo observador, os

representantes da prefeitura, talvez por apego ao cargo e ao que disso auferem, ativeram-se à tresloucada tese de

que não havia relação de causa e efeito entre as obras realizadas e a destruição progressiva da praia, como se todo o

Visita capitaneada pelo MP-PB, ocorrida em 21/07/20. À direita, camada de pedras

de grande porte que interrompem o fluxo de sedimentos para a enseada do Cabo

Branco.

processo de conversão de uma bela orla arenosa em uma baia rochosa e inóspita ao desfrute recreativo e paisagístico