Multa

Lojistas que permitirem acesso de clientes sem mascara pagará multa

O lojista que deixar cliente entrar sem máscara no estabelecimento será multado em R$ 20 mil.

30/06/2020 10h59
Por: Nailson Júnior
Fonte: Ascom

A segunda etapa do Plano de Convivência e Retomada de Atividades de Campina Grande começou a vigorar a partir desta segunda-feira (29). O lojista que deixar cliente entrar sem máscara no estabelecimento será multado em R$ 20 mil.

O alerta foi realizado pelo coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues.

Segundo Rodrigues, a reabertura gradual das atividades econômicas em Campina Grande está sendo possível devido à existência destes protocolos sanitários elaborados pela Prefeitura Municipal, com orientações quanto aos horários de funcionamento dos serviços, limitação do número de clientes em cada loja e, sobretudo, com orientações sobre como manter um distanciamento seguro entre as pessoas no interior do comércio e não esquecer a exigência do uso de máscara tanto por clientes como por funcionários.

“O lojista que não atentar para os protocolos poderá ser multado em até 20 mil reais. Caso o cliente insista em desrespeitar as medidas sanitárias, como, por exemplo, queira ser atendido ou entre na loja sem máscara, o lojista não deve ceder. Ou entrega uma máscara ao consumidor ou pede que o mesmo volte em outro momento com seu equipamento de proteção”, explica Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon de Campina Grande. 

Na segunda etapa reabrem as portas na cidade os shopping centers e galerias, além das lojas acima de 200 metros quadrados. O decreto 4.494, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues, com data de 26 de junho, estabelecendo este novo momento, foi publicado neste domingo no Semanário Oficial do Município e está disponível no site do Procon de Campina Grande no link https://procon.campinagrande.pb.gov.br/decreto-reabertura-de-shoppings-e-galerias/.

Nesta fase do Plano, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os shoppings estão proibidos de reabrir a praça de alimentação, os cinemas e salões de jogos. E obedecem a um horário restrito de funcionamento. Os shoppings funcionam do meio-dia às 20h e as galerias comerciais das 9h às 18h.

A fiscalização do Procon está monitorando o cumprimento do Decreto, visitando lojas e ruas comerciais e a população também faz sua parte,  tirando dúvidas e também denunciando o descumprimento da quarentena por meio do WhtasApp do Procon nos seguintes números: 98185-8168, 98186-3609 e 98123-0749 ou pelo 151.

“A intenção da Prefeitura é disseminar o uso da máscara para que as pessoas aprendam nessa transição como se comportar para, em um futuro próximo, a gente poder abrir essas restrições. Então, neste momento, todos serão orientados. Não é a intenção do Procon aplicar a multa de imediato, mas, claro, na reincidência, aquele estabelecimento que estiver operando ou recebendo clientes sem uso da máscara será multado”, esclareceu Rivaldo.

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