22°C 28°C
João Pessoa, PB
Publicidade

Agora é Lei: fogueiras estão proibidas no São João da Paraíba por conta do Coronavírus

Agora é Lei: fogueiras estão proibidas no São João da Paraíba por conta do Coronavírus

22/06/2020 às 10h45 Atualizada em 22/06/2020 às 13h45
Por: Nailson Júnior
Compartilhe:

O governador João Azevêdo sancionou o projeto de lei nº 11.711/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, que proíbe acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavirus. O Ato foi publicado na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O projeto aprovado determina ainda que o não cumprimento da lei implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba), aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Ao justificar a apresentação do projeto de lei, o deputado Adriano Galdino disse que a medida excepcional, “vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba, que expediu, recentemente, recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos”.

Continua após a publicidade

Ele lembra que na recomendação, o Órgão Ministerial cita o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, destacando, ainda, que a Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo Coronavirus “afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma síndrome aguda respiratória grave”.

Destacando que os números de casos confirmados e de mortes pela COvid-19 continuam crescendo em todo o País e considerando a aproximação dos festejos juninos, o deputado ratifica a necessidade de “buscar medidas que visem evitar acidentes causados por fogos, complicações respiratórias provocadas pela fumaça em pessoas com asma ou com outros problemas de saúde e as tradicionais aglomerações do período junino, para fins de preservar ao máximo os leitos de hospitais das redes públicas e privadas”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
27°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 28°

28° Sensação
6.17km/h Vento
65% Umidade
92% (0.61mm) Chance de chuva
05h32 Nascer do sol
05h17 Pôr do sol
Ter 26° 22°
Qua 27° 22°
Qui 27° 23°
Sex 27° 22°
Sáb 27° 22°
Atualizado às 16h37
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,44 +0,29%
Euro
R$ 5,93 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,07%
Bitcoin
R$ 367,610,20 +10,58%
Ibovespa
129,320,96 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
ANUNCIE AQUI
Publicidade
Vagas de Emprego na Paraíba
jooble
Lenium - Criar site de notícias