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Além dos problemas cotidianos dos condomínios, os síndicos têm se deparado com situações de difícil resolução, relacionados à pandemia do novo coronavírus, sobretudo a flexibilização do isolamento social no acesso ao prédio, áreas comuns e de lazer, bem como a identificação/comunicado de condôminos contagiados pela Covid-19.
As inusitadas relações jurídicas de direito privado têm diversificado as linhas de entendimento a serem seguidas, pois além de as mesmas serem regidas por Regimentos, Convenções, Estatutos e também o Código Civil, também se tornaram objeto de projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Recentemente, o presidente Bolsonaro vetou parte de Lei, que dava aos síndicos o poder de barrar festas em condomínios durante a pandemia da Covid-19.
Para dirimir todas dúvidas acerca do tema, o Programa Tambaú Imóveis destr sábado(20) trará uma entrevista com os advogados especialistas no Direito Condominial e Civil, Vladimir Miná e Tereza Freitas.
Sobre o programa:
O Tambaú Imóveis, que vai ao ar às 9h de todos os sábados, pela TV Tambaú - SBT, Canal 5.1 e pelo site www.portalt5.com.br conta com o apoio do Sistema Cofeci-Creci e das construtoras Alliance e MRV Engenharia, bem como da Jampa Imobiliária. Já o quadro “Momento Imobiliário”, apresentado pelo presidente do Cofeci, João Teodoro tratará sobre as orientações contra o coronavírus.
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