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Câmara Municipal de JP inicia trabalhos legislativos de 2020

Câmara Municipal de JP inicia trabalhos legislativos de 2020

11/02/2020 18h07 Atualizada há 6 meses
Por: Nailson Júnior
Câmara Municipal de JP inicia trabalhos legislativos de 2020

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a
sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, no primeiro Período da 4ª
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A solenidade contou com a presença do prefeito da
Capital, Luciano Cartaxo (PV), secretários municipais, vereadores, além de
representantes de vários segmentos da sociedade.
A mesa de trabalho foi composta pelo presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC),
o vereador Humberto Pontes (Avante), que secretariou a solenidade; o prefeito e o vice-
prefeito da Capital, Luciano Cartaxo e Manoel Júnior (MDB), respectivamente; o
presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos; o
promotor de Justiça Leonardo Quintans, representante do Ministério Público da Paraíba
(MPPB); e representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), 0o ex-vereador e
deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).
Seguindo a forma regimental, o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), foi o
primeiro a discursar na tribuna. “É com muita alegria que recebemos a todos vocês para
iniciar mais um ano legislativo. Temos nos esforçado para representar bem o povo de
João Pessoa e com a graça de Deus estamos cumprindo essa missão que é ao mesmo
tempo um desafio e uma honra”, afirmou.
Após renovar o compromisso de trabalhar em prol do povo de João Pessoa, ele destacou
que os vereadores e vereadoras tem a obrigação de reforçar ainda mais sua disposição
com uma postura correta, honrada e respeitosa, para dignificar a confiança que foi
depositada pela população pessoense. “A Câmara de João Pessoa tem um papel
importantíssimo na vida do município, já que somos nós, os vereadores e vereadoras, que
estamos mais próximos dos cidadãos e cidadãs dessa cidade, ouvindo suas queixas,
percebendo seus problemas e encaminhando as soluções”, ressaltou.
João Corujinha também elencou as principais ações da atual gestão da CMJP, tais como
o apoio ao Hospital Napoleão Laureano, na campanha de doações; as parcerias com a
Secretaria de Estado da Saúde, para conscientizar a população sobre a importância da
doação de órgãos; e com o MPPB, em campanhas que combatem a crescente violência
contra as mulheres. “Estivemos engajados nas ações contra o feminicídio e também
contra a importunação sexual, inclusive estamos participando da mais recente campanha:
‘Meu corpo não é sua folia’ e aqui eu destaco a atuação brilhante das nossas vereadoras,
Eliza Virgínia, Sandra Marrocos, Raíssa Lacerda e Helena Holanda, que tanto têm feito
para defender e representar bem as mulheres de João Pessoa” referendou.
Outros destaques no discurso de João Corujinha foram as ações voltadas para
estruturação da Casa Napoleão Laureano, entre elas o Termo de Cooperação com o
MPPB, para que seja usado o sistema MPVirtual, através do qual, os procedimentos
administrativos da Casa Napoleão Laureano estão sendo virtualizados, fazendo com que
o uso do papel seja cada vez menos necessário, economizando tempo, recursos
humanos e materiais, além de possibilitar uma atuação mais célere e eficiente dos

trabalhos do Legislativo Pessoense.
“É importante ainda destacar que promovemos nesta Casa uma reestruturação
administrativa que reduziu 60 cargos comissionados da estrutura funcional da Câmara.
Além disso, conseguimos disciplinar o processo de concessão de gratificações e o
ordenamento da jornada de trabalho. Estamos em plena implantação do registro de
frequência, através de ponto eletrônico que vai dar mais transparência à rotina de pessoal
desta Instituição. Também recadastramos todos os servidores da Câmara e pudemos
aproveitar melhor as qualificações de cada um deles analisando os dados colhidos nesse
cadastro”, elencou.
Lembrando que 2020 é um ano eleitoral, o presidente garantiu que a Casa Legislativa vai
prezar pelo cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e inclusive lançará uma cartilha
com as normas que deve ser seguidas para evitar excessos e também promoveremos um
ciclo de palestras para servidores e vereadores. “Vamos promover uma série de debates
com a sociedade civil para saber o que mais preocupa o morador de João Pessoa, o que
espera a cidadã pessoense em relação ao futuro… a mobilidade urbana, a infraestrutura,
a saúde, a educação, a segurança municipal… o que pode melhorar?”, anunciou.
“Estamos prontos para mais um ano de muito trabalho. É isso que o povo espera de nós.
É isso que a Câmara Municipal de João Pessoa vai oferecer”, finalizou.
Destaque do discurso do prefeito Luciano Cartaxo
Após o presidente da Casa, a tribuna foi ocupada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que fez
um balanço da sua gestão, anunciando que vai deixar a Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP) com recursos garantidos para a gestão seguinte. Ele ainda agradeceu
aos vereadores pelo constante diálogo construtivo em prol das melhorias para a cidade.
“Estamos para completar oito anos de muito trabalho em prol da nossa Capital, através de
uma gestão participativa e de resultados. Garantimos a transformação de João Pessoa e
a melhoria na qualidade de vida da população, por meio de dedicação e vontade de fazer
sempre mais pelo povo. Estamos em novo patamar alcançado devido a um modelo de
gestão que permitiu o aumento na capacidade de arrecadação sem aumento de impostos,
com otimização dos gastos públicos. Vamos entregar uma cidade com recursos
garantidos para os próximos quatro anos”, afirmou Luciano Cartaxo.

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