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TCE-PB desenvolve aplicativo de interatividade com cidadão

Lançado nesta quarta-feira, dia 4, pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, já está disponível para download o aplicativo ‘TCE-PB Controle Social’. A ferramenta, segundo explicou o presidente da Corte de Contas, foi desenvolvida para estreitar a interatividade com os cidadãos paraibanos, que vêm sendo estimulados a participar da fiscalização dos […]

06/11/2014 11:35

Lançado nesta quarta-feira, dia 4, pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do

Tribunal de Contas da Paraíba, já está disponível para download o aplicativo ‘TCE-PB

Controle Social’. A ferramenta, segundo explicou o presidente da Corte de Contas, foi

desenvolvida para estreitar a interatividade com os cidadãos paraibanos, que vêm sendo

estimulados a participar da fiscalização dos recursos públicos.

O aplicativo ‘TCE-PB Controle Social’ está disponível, inicialmente, para dispositivos

smartphones baseados no sistema operacional Android (Google) e pode ser baixado

gratuitamente na loja virtual Google Play. A ferramenta está sendo aperfeiçoada,

também, para a versão iOS (Apple), com previsão de disponibilidade para esse sistema

em duas semanas.

O lançamento do aplicativo coincidiu com a presença, no Plenário Ministro João

Agripino Filho, de 67 estudantes da Universidade Federal da Paraíba do curso de

Direito. A ocasião teve uma motivação: segundo o conselheiro Fábio Nogueira, os

universitários têm respondido satisfatoriamente ao controle social, “sem contar que esse

é um público multiplicador de opinião”, adendou.

O aplicativo TCE-PB Controle Social’ foi desenvolvido pela Assessoria Técnica do

Tribunal de Contas da Paraíba – ASTEC, sob coordenação dos auditores de contas

públicas Rodrigo Galvão, Rodrigo Guimarães e João Paulo da Rocha Soares.

É mais uma ferramenta de controle social que o TCE coloca à disposição do cidadão

paraibano. Foi o que assegurou o conselheiro Fábio Nogueira ao explicar que o

aplicativo permite aos usuários de celulares e tablets uma alternativa rápida e fácil

de apresentar uma denúncia, que poderá ser enviada junto com fotos ilustrativas e

georreferenciamento, de situações em que distinga malversação ou má gestão dos

recursos públicos.

As denúncias serão direcionadas à Ouvidoria do TCE-PB que, assim como se comporta

com as demandas encaminhadas por outros meios, adotará os procedimentos habituais

de apuração, inclusive, quando houver indícios de veracidade, a instauração de

processos para o julgamento. As respostas serão encaminhadas ao denunciante através

do seu endereço eletrônico.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, os aparelhos celulares e os tablets são

instrumentos que os cidadãos têm sempre à mão, com utilidades diversas e chegou a

ocasião de usá-los no controle social, para a fiscalização do emprego dos recursos e das

políticas públicas.

A possibilidade de encaminhamento da denúncia, de qualquer lugar, a qualquer

hora, acompanhada de fotográficas e vídeos do fato denunciado e até localização da

ocorrência, através da câmera e do GPS do próprio dispositivo, segundo o conselheiro

Fábio Nogueira, é um grande trunfo à disposição do controle social.

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