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Orçamento de João Pessoa para 2020 será de R$ 2,5 bilhões

A gestora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Daniella Bandeira, anunciou que a previsão orçamentária para a Capital paraibana em 2020 será de R$ 2.574.975.079,00,A secretária participou da audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)

12/11/2019 19:41

A gestora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Daniella Bandeira, anunciou
que a previsão orçamentária para a Capital paraibana em 2020 será de R$
2.574.975.079,00. A secretária participou da audiência pública realizada na Câmara
Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (12), para discutir a Lei
Orçamentária Anual (LOA). O debate contou com a presença de vereadores, secretários
municipais e representantes da sociedade civil e organizada.
As discussões foram conduzidas pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento,
Obras e Administração Pública (CFO), vereador Damásio Franca (PP), e secretariadas
pelo relator da LOA 2020, vereador Carlão (DC). A titular da Seplan apresentou as ações
e investimentos previstos para 2020 de todas as secretarias municipais, exceto as pasta
de Educação e Saúde, que foram apresentadas por suas representantes.
“Devido ao fato de estarmos vivendo uma frustração, com a diminuição de repasses do
Governo Federal, em 2020, teremos uma redução de cerca de R$ 200 milhões em
relação a previsão orçamentária anterior. Os repasses obrigatórios serão mantidos, mas
os repasses de convênios firmados foram reduzidos, devido ao atual momento econômico
do país. Conversamos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para fazermos uma
adequação ao orçamento por conta da redução desses repasses federais”, revelou
Daniella Bandeira.
A gestora destacou que existe uma previsão de aumento de cerca de 3% em relação às
Receitas Próprias, com arrecadação dos tributos municipais, e um decréscimo de 7% em
torno da rubrica Outras Fontes, principalmente nos repasses federais. “Existe uma
assertividade nas receitas próprias, com uma excelente capacidade de obtermos os
pagamentos dos cidadãos, fazendo com que nossas previsões sejam sempre
confirmadas, como resultado de uma política de equilíbrio fiscal desenvolvida pela PMJP.
Não esqueçamos que, em relação aos recursos próprios, existe a previsão de R$ 1,421
bilhão, embora haja uma redução de cerca de 200 milhões em Outras Fontes”, afirmou a
secretária.
Daniella Bandeira também anunciou a continuidade de algumas ações e o início de outras
em 2020: a finalização da construção do Centro de Educação Integrado de Mangabeira,
para garantir a formação dos jovens no contra turno; a continuidade dos programas ‘Ação
Asfáltica’ e ‘LED nas Ruas’; a construção de novas unidades habitacionais; o término das
obras do Conventinho, do Parque da Bica, do Largo de Tambaú, do Parque Sanhauá, e
dos Terminais de Integração do Valentina Figueiredo e do Varadouro; e o começo da
requalificação da Avenida Epitácio Pessoa.
Entre os questionamentos apresentados, foram destaque as obras da Barreira do Cabo
Branco e os investimentos do Fundo Municipal de Urbanização (Fundurb). Segundo a
secretária, as obras da falésia do Cabo Branco serão iniciadas com um aporte de

recursos próprios no valor de R$ 5 milhões, que serão complementados por repasse
federal, já confirmado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, no montante de R$
65 milhões. Já para o Fundurb, a gestora garantiu que a previsão é de cerca de R$ 5
milhões em investimentos para aplicação de acordo com o interesse público.

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