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Casal de estelionatários e agiotagem é procurado pela polícia, após justiça denegar habeas corpus

O casal é acusado de praticar estelionato e agiotagem e em sessão ordinária realizada na tarde de anteontem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a prisão dos dois.

13/02/2018 15:58

O delegado Lucas Sá, de Defraudações e Falsificações, está solicitando apoio da população
para localizar o casal Antonio Augusto Trajano, também conhecido por Van Dame e Sandra
Helena Fonseca Cavalcante. O casal é acusado de praticar estelionato e agiotagem e em
sessão ordinária realizada na tarde de anteontem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a prisão dos dois.
Segundo Lucas Sá, o casal de agiotas se encontra foragido e ameaçando vítimas e equipe
de policiais da DDF prometendo “retaliação” em razão das investigações. Van Dame e
Helena foram presos em flagrante, ano passado quando os policiais apreenderam
aproximadamente R$ 2 milhões em valores e cheques de suas vítimas (clientes). Durante a
Audiência de Custódia o casal foi solto passando a ameaçar diversas vítimas, inclusive de
morte. Após o comparecimento das novas vítimas, que informaram a ocorrência de
atentado, a justiça criminal deferiu a prisão preventiva do casal, que permanece foragido
desde outubro de 2017.
Segundo consta nos autos, Van Dame e Sandra Helena foi preso em flagrante delito no dia
15 de agosto de 2017, acompanhados de Ricardo Iazaby Lubrambo Sobrinho, por terem,
em tese, mediante fraude, utilizado procurações de pessoas físicas para negociações
imobiliárias, além de compra e venda de automóveis, dando ensejo à denúncia do
Ministério Público..
A defesa alega que o casal havia sido preso em flagrante sem que existisse qualquer
conduta ilícita praticada, posto que, no processo criminal, em trâmite na 5ª Vara Criminal,
a denúncia ofertada relata que os dois teriam adquirido imóveis do denunciado Ricardo
Iazaby de forma, supostamente fraudulenta e viciada.
Argumenta ainda a defesa que os pacientes estariam sofrendo constrangimento ilegal em
razão de irregularidades na prisão em flagrante, bem como na ausência de fundamentação
idônea do decreto preventivo, sob o argumento de que a autoridade policial se baseou,
apenas, em conjecturas. Pugna pela concessão da ordem, com expedição de salvo
conduto, aduzindo que os pacientes são primários, possuem domicílio certo e profissão
definida. Subsidiariamente, a defesa dos acusados postula pela aplicação de medidas
cautelares diversas da prisão.
Em relação à ilegalidade da prisão, o relator do processo disse que a questão encontra-se
superada, em face da decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes, que
constitui novo título. Citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea do decreto preventivo, o relator
afirmou que “não há como se apreciar tese acerca da negativa de autoria por exigir dilação
probatória, necessariamente incompatível com a via estreita do writ, ação constitucional
de rito célere e de cognição sumária”.
No que diz repeito a necessidade de manter os pacientes presos, o magistrado concluiu
que “a periculosidade dos pacientes e suas ações destinadas a obstacular as investigações,

constituem elementos justificadores da necessidade de se garantir a regular instrução
criminal, assim como a aplicação da lei penal, nos termos do ar. 312 do CPP, notadamente
quando evidenciada a impossibilidade de aplicação isolada de qualquer medida prevista
no art. 319 do CPP, dadas as ameaças, em tese, praticadas contra as vítimas e
testemunhas”.

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