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Polícia da PB prende acusados de fraudar concurso no Piauí

As investigações conduzidas pela DDF, no contexto da OPERAÇÃO GABARITO, demonstraram que a presente organização criminosa atuou em pelo menos 98 concursos públicos em todo o Brasil,cópias integrais da investigação e dos relatórios da DDF foram compartilhadas com a Polícia Civil e com a Polícia Federal de vários estados, sendo utilizadas para a instauração de procedimentos investigativos e para a complementação de procedimentos já instaurados.

15/01/2018 09:38

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa – DDF – deu cumprimento a quatro mandados judiciais expedidos pela justiça do Piauí, sendo 02 mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão.

Os mandados fazem parte da OPERAÇÃO SEM BARREIRAS, deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 15 de janeiro de 2018, pelo GRECO (GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO) do Piauí – fraudes no concurso de AGENTE PENITENCIÁRIO DO PIAUÍ, realizado em 2016.

As investigações conduzidas pela DDF, no contexto da OPERAÇÃO GABARITO, demonstraram que a presente organização criminosa atuou em pelo menos 98 concursos públicos em todo o Brasil. Cópias integrais da investigação e dos relatórios da DDF foram compartilhadas com a Polícia Civil e com a Polícia Federal de vários estados, sendo utilizadas para a instauração de procedimentos investigativos e para a complementação de procedimentos já instaurados.

No que diz respeito à OPERAÇÃO SEM BARREIRAS, deflagrada no dia de hoje pelo GRECO/PI, restou comprovada a participação de membros investigados na OPERAÇÃO GABARITO no concurso realizado em 2016 – AGENTE PENITENCIÁRIO, dentre eles FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES, um dos líderes principais da organização (FLÁVIO está preso cautelarmente no 1º BPM desde o dia 07 de maio de 2017) e LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS (BABY 10), membro importante na área da logística, responsável por fotografar os cadernos de prova, dentro das salas de aplicação, enviando as imagens em tempo real para a organização (BABY 10 está preso cautelarmente no desde a segunda fase da OPERAÇÃO GABARITO, dia 12/05/2017, no presídio do ROGER).

FLAVIO BORGES e LUIZ PAULO (BABY 10) estavam presos em virtude dos fatos investigados na OPERAÇÃO GABARITO, mas a partir de agora deverão permanecer presos à disposição da justiça do Piauí, com 02 mandados de prisão decretados, portanto.

Além de FLAVIO BORGES e BABY 10, foram cumpridos 05 mandados de prisão nos estados de Pernambuco (cidades de OLINDA, JABOATÃO DOS GUARARAPES e PETROLINA), Piauí e no Distrito Federal, local em que foi preso um importante membro da ORCRIM, o Policial Civil do DF MARCIO DAVID CARNEIRO LIBERAL (DAVID). MÁRCIO DAVID atuava como um dos mais importantes “PROFESSORES” da ORCRIM, responsável pela resolução de provas da área de Direito, em especial Direito Penal / Processual Penal / Constitucional / Administrativo.

MARCIO DAVID atuou no concurso do MPRN (1ª fase da OPERAÇÃO GABARITO) e só não foi preso em flagrante pela DDF porque sua identidade só foi descoberta no decorrer das investigações. Após a descoberta da identidade de MARCIO DAVID, a DDF representou duas vezes pela prisão preventiva, mas a justiça criminal de João Pessoa não concordou com os pedidos, de maneira que tal membro continuava em liberdade, trabalhando normalmente como Agente de Investigação na PCDF e só foi preso nesta ocasião, em razão da decretação de sua prisão pela justiça do Piauí, com base nas informações encaminhadas pela DDF.

A Polícia Civil da Paraíba continua atuando em conjunto com as polícias de todos os estados em que a organização criminosa atuou (vide OPERAÇÃO PORTA DOS FUNDOS – POLÍCIA FEDERAL AMAZONAS, concurso TRT, deflagrada em setembro/2017), empreendendo todos os esforços para que novos mandados de prisão sejam expedidos e para que os outros membros da ORCRIM que ainda estão em liberdade sejam finalmente presos.

Além da prisão dos membros da ORCRIM, a DDF está encaminhando cópia da investigação para as corregedorias (membros policiais) e para demais instituições relacionadas, para que os fraudadores sejam expulsos do serviço público.

No que diz respeito à OPERAÇÃO GABARITO, a DDF aguarda agora a decisão do STJ, sobre CONFLITO NEGATIVO suscitado recentemente pela justiça estadual (4ª vara criminal) e justiça federal da Paraíba, que se declararam incompetentes / impedidas para o prosseguimento das investigações. Tal situação é preocupante, uma vez que, segundo as investigações da DDF, existem diversos membros importantes da ORCRIM que permanecem em liberdade, com total condições de darem continuidade às fraudes em concursos públicos. Existe, ainda, um pedido de prisão de 24 membros da organização criminosa que estão em liberdade, protocolado em novembro de 2017 pela DDF, que ainda não foi apreciado.

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