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DPE-PB abre inscrições para Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), de 17 a 19 de junho, em João Pessoa. Juízes, promotores, desembargadores e gestores da política penal nacional virão à Capital paraibana para discutir o tema As Alternativas Penais como Meios para o […]

05/06/2019 14:09

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), de 17 a 19 de junho, em João Pessoa. Juízes, promotores, desembargadores e gestores da política penal nacional virão à Capital paraibana para discutir o tema As Alternativas Penais como Meios para o Desencarceramento. O evento acontecerá no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, com vagas limitadas.

Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site da DPE-PB (defensoria.pb.def.br) até o dia 13 de junho e aguardar o envio do boleto de cobrança no e-mail informado no ato da pré-inscrição. O valor da taxa para estudante é de R$ 60, profissionais pagam R$150. A inscrição só será efetuada após o pagamento da taxa. Defensores públicos estaduais, assessores, servidores e estagiários da DPE-PB possuem isenção.

São parceiros no evento o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); a Secretaria Nacional de Proteção Global, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Ministério Público da Paraíba (MPPB); e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Entre os nomes confirmados para o Encontro Nacional estão Sandro Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias do Depen; Sérgio Queiroz, secretário Nacional de Proteção Global; Rosane Maria Araújo de Oliveira, promotora de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-PB; Vera Regina Muller, juíza aposentada, precursora das penas alternativas no Rio Grande do Sul; e Márcia de Alencar Araújo, especialista em Prevenção e Justiça Criminal, primeira coordenadora geral de Penas Alternativas do Ministério da Justiça.

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