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Sindojus-PB questiona proposta da LDO 2019 durante audiência pública

“A lei orçamentária tornou-se uma peça de ficção, por cumprir apenas o que o governador Ricardo Coutinho quer”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, ao fazer uso da palavra, durante a audiência pública realizada ontem pela Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de […]

30/05/2018 14:42

“A lei orçamentária tornou-se uma peça de ficção, por cumprir apenas o que o governador Ricardo Coutinho quer”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, ao fazer uso da palavra, durante a audiência pública realizada ontem pela Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Ele criticou a ausência da divulgação das metas bimestrais de arrecadação, que é peça fundamental para verificação do cronograma mensal de desembolso e lembrou que ainda no ano de 2016 o Sindicato advertia para os cortes no orçamento. E também contestou o índice e o teto dos gastos proposto pelo secretário de Planejamento Waldson Souza.

Segundo Benedito, estudos realizados pelo Sindojus-PB apontam para um índice de 5,50%, dentro, portanto do limite prudencial da LRF e que a previsão de renúncia de receita dá margem a incremento no orçamento do Poder Judiciário. “Dai por que acreditamos que possamos juntos sentar à mesa e construir uma solução”, concluiu, lamentando o comparecimento ao debate, de apenas 7 dos 36 deputados estaduais.

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