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TCE-PB reprova contas de duas prefeituras e imputa débito

O exame do processo 04588/14, envolvendo recursos da ordem de R$ 14,9 milhões, teve relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, Também foram julgadas irregulares, porém sem imputação de débito, as contas da prefeitura de Caaporã, no mesmo exercício, A relatoria, no caso, foi do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e os recursos analisados somaram R$ 46,3 milhões.

22/11/2017 16:13

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta terça-feira (21), reprovou a prestação de contas da prefeitura de Umbuzeiro, relativa ao exercício 2013, e imputou débito de R$ 542 mil ao ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo.

O exame do processo 04588/14, envolvendo recursos da ordem de R$ 14,9 milhões, teve relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Também foram julgadas irregulares, porém sem imputação de débito, as contas da prefeitura de Caaporã, no mesmo exercício. A relatoria, no caso, foi do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e os recursos analisados somaram R$ 46,3 milhões.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa, o Pleno aprovou a prestação de contas, exercício 2015, da Câmara Municipal de São José do Sabugi, e julgou regular com ressalvas a PCA/2015, da prefeitura de Caturité. O relator do processo 03675/16, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões, foi o conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho.

VISITA DE ALUNOS – Além do julgamento de prestações de contas, recursos de apelação, denúncias e verificações de cumprimento de decisões da Corte, a sessão plenária de nº 2150 foi também marcada pela visita técnica de alunos da faculdade DeVry, unidade Miramar/João Pessoa.

O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres deu boas vindas aos estudantes do curso de Ciências Contábeis, ora nos 5º e 6º períodos, destacando a política de aproximação da Corte com a academia. Iniciativa importante, conforme ressaltou, “para melhor compreensão da tramitação processual e conhecimento das ferramentas tecnológicas de fiscalização dos recursos públicos que colocamos à disposição da sociedade”.

Os estudantes acompanharam a análise das contas da prefeitura do município de Santa Cruz, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões no exercício 2015 e sob responsabilidade do ex-prefeito Raimundo Antunes Batista. A relatoria do processo nº 04319/16 foi do conselheiro Marcos Antônio da Costa, e o julgamento foi pela regularidade, com ressalvas, da prestação de contas analisada.

O professor José Viana Amorim, que acompanhou os estudantes durante toda visita, utilizou a tribuna para agradecer pela acolhida e programação elaborada pela Escola de Contas do tribunal e, na ocasião, acompanhada pela auditora Danieli Veras.

‘Nossos alunos têm todo um conhecimento teórico adquirido na faculdade, e aqui têm a oportunidade de observar, na prática, como esse conhecimento pode ser aplicado. O trâmite processual, o julgamento, o sistema de controle, tudo isto é importante conhecer”, observou o professor José Viana.

VOTOS DE PESAR – Na mesma sessão, o Tribunal aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 74 anos, do advogado Heraldo Teixeira de Carvalho, vereador por dois mandatos em João Pessoa (1989/1992 e 1997/2000).

Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres destacou, na ocasião, os laços de amizade pessoal com o ex-vereador, cuja principal característica foi sempre irradiar alegria na convivência com os amigos. Heraldo Teixeira era casado com a Sra. Silvânia Cristina Viegas, e deixa filhos e netos.

O conselheiro André Carlo também propôs, e o Pleno aprovou igualmente à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, sábado último (18), de Amelino Ferreira Almeida, pai do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir.

Seu ‘Mirim’, como era mais conhecido, faleceu aos 93 anos, vítima de complicações decorrentes de uma pneumonia. Deixa órfãos, além de José Aldemir, José Aldeir e Maria Aldeíza, netos e bisnetos.

Fonte :ASCOM TCE-PB

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