Antes de iniciar a plenária, o governador Ricardo Coutinho assinou os convênios e anunciou que em 10 dias será divulgado o edital para a construção da Escola Técnica Estadual de Cajazeiras, um investimento de R$ 7.529.559,90, também resultado do ODE.

Ele fez uma prestação de contas da audiência regional de 2011 e ressaltou a importância do ODE para as regiões do Estado e as conquistas que a população tem alcançado a partir desse diálogo.

“O Orçamento Democrático Estadual foi criado para duas grandes causas: primeiro, para atender ao povo e para que ele fiscalize as ações. E, segundo, firmar uma nova maneira de participação popular, algo novo na história desse Estado. Esse é um processo que não se acaba de ano para ano”, disse o governador.

Os novos conselheiros da 9ª Região Geoadministrativa foram empossados, em ato coordenado pela subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida.

Ações – A Secretaria de Estado da Saúde assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Uiraúna e a Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa. A parceria visa garantir atendimento de saúde que beneficiará os municípios de Uiraúna, Poço Dantas, Joca Claudino, Bernardino Batista, Poço José de Moura, São João do Rio do Peixe e Triunfo.

O serviço atenderá uma população de 55.553 habitantes. A contrapartida do Governo do Estado é de R$ 264.399,96 e tem como objetivo evitar que as pessoas precisem se deslocar população para outros centros, a exemplo de João Pessoa, Sousa e Cajazeiras. O convênio possibilitará mil atendimentos ambulatoriais, consultas e cirurgias por ano.

Segurança – Para o 6ª Batalhão da Polícia Militar, o governo estadual adquiriu uma viatura Ford Ranger e oito motocicletas destinadas ao Patrulhamento Rural, totalizando um investimento de R$ 227.856,00. Esses equipamentos vão manter a segurança dos municípios que compõem a 9ª Região.

Pelo Projeto Cooperar, o governador Ricardo Coutinho assinou 11 projetos nas áreas de produção, infraestrutura, apoio sócio-cultural, reciclagem de resíduos sólidos, aqüicultura, piscicultura, cisternas e abastecimento d’água singelo. Nesses convênios foram alocados R$ 1.376.807,89, beneficiando 390 famílias.

O Programa Empreender PB liberou crédito para 172 empreendedores durante a Rodada de Negócios realizada em Cajazeiras. São empreendedores de toda a região assistidos pela linha de crédito Empreender Individual, que atuam em diversas atividades, entre elas oficinas mecânicas, lanchonetes, revendedores e feirantes.

Artesãos também receberão uma concessão de crédito pela linha de empreender Artesanato, para aquisição de matéria-prima. Os municípios beneficiados são os seguintes: Cajazeiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Triunfo e São João do Rio do Peixe. O total liberado foi de R$ 362.200,00.

Prioridades – Na plenária estavam 1.252 pessoas. As prioridades elencadas foram ações na área de saúde pública (com 507 apontamentos). Em segundo lugar ficou a educação (318), seguido por abastecimento d’água (295), estradas e rodagens (286) e habitação (148).

Esta foi a décima plenária do OD Estadual 2012 presidida pelo governador Ricardo Coutinho, que esteve acompanhado do deputado federal Efraim Filho, do deputado estadual José Aldemir, de secretários de Estado e outros gestores, além de caravanas regionais. Esta audiência aconteceu às 19h, no Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, localizada na Rua Padre José Tomaz, 387, Centro.

Os municípios polarizados pela 9ª Região são Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Joça Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.

Reivindicações – Durante a plenária, os moradores do Distrito de Boqueirão, em Cajazeiras, pediram o asfaltamento da PB – 394, que segundo os habitantes, se tornará um dos grandes pólos turísticos do Estado da Paraíba. A Associação dos Catadores de Material Reciclável de Bonito de Santa Fé agradeceu ao Governo pelas ações do Projeto Cooperar.

10ª Região – Neste sábado (19), a plenária está sendo realizada, pela manhã, no município de Sousa (10ª Região), no Sousa Ideal Clube. Os municípios que compõem a 10ª Região são Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.

No próximo final de semana, as assembleias do OD acontecerão nos municípios de Monteiro (25) e Princesa Isabel (01/06), 5ª e 11ª regiões geoadministrativas, respectivamente.

A autora da ação ingressou com pedido de fixação de alimentos gravídicos no valor de 30% do salário mínino. No processo, ela argumentou que o pedido encontra amparo na Lei nº 11.804/08, que garante a assistência da mulher gestante para custeio de exames e consultas médicas e demais despesas que a gravidez exige.

No 1º Grau, o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Cruz Alta, negou o pleito. A autora da ação recorreu da sentença, que foi reformada no TJRS.

O Desembargador relator do recurso na 8ª Câmara Cível, Ricardo Moreira Lins Pastl, afirmou que a existência de uma nota fiscal relativa à aquisição de um berço infantil em nome do suposto pai, confere certa verossimilhança à indicação como pai do bebê.

Dessa forma, foi deferido o pedido de alimentos gravídicos, no valor correspondente a 30% do salário mínimo, cerca de R$ 186,00. Por considerar o valor significativamente módico, o Desembargador relator afirmou que sobrevindo novos elementos de convicção aos autos, poderá ser revista a situação.

Sancionada em novembro de 2008, a Lei nº 11.804, também conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos, garante à gestante os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.

Na prática, as grávidas podem requerer alimentos àquele que é o suposto pai. O Juiz, verificando que há indícios de paternidade, fixará o valor da pensão a ser pago à mãe, sob pena de prisão civil em caso de inadimplemento. Após o nascimento com vida da criança, é convertido automaticamente este valor em pensão alimentícia, até que o pai ou mãe peça judicialmente a revisão para aumentar ou diminuir o valor da pensão. Apelação nº 70046905147.

O nome Oitavas no Choro faz alusão a um dos intervalos musicais que ilustram as partituras do choro brasileiro. Durante três horas, o grupo vai presentear o público com um repertório mesclado de sambas, maxixes e choros-canções. A apresentação também visita a musicalidade de Pinxinguinha, Jacob do Bandolim e Sivuca.

Na relação dos clássicos do chorinho brasileiro que serão tocados para o público presente estão ‘Naquele Tempo’ (Pixinguinha), ‘Vibrações’ (Jacob do Bandolim), ‘Homenagem à Velha Guarda’ (Sivuca”). O grupo apresentará ainda composições próprias.

Componentes – O grupo Oitavas no Choro surgiu na cena musical pessoense em 2009, durante reencontro de alguns amigos. A partir daí, os integrantes já se apresentaram em vários locais da cidade. O grupo é formado por Cornélio Santana (diretor musical e flautista), João Maria (violão de sete cordas), Medeiros (cavaquinho) e Edônio Alves (pandeiro). Neste ‘Sabadinho Bom’, subirá ao palco com o quarteto um convidado especial: o bandolinista Adeildo Pereira Júnior.

Fonte – Secom-JP

Também foram assinados termos de Cooperação Técnica entre a Fundação Solidariedade e a Faculdade Unipê e Fecoméricio. O Banco do Nordeste do Brasil, (BNB) assinou Carta de Intenção em favor do NPPB, que se propõe a trabalhar em função dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estipulados em 2000, após a Cúpula do Milênio das Nações Unidas.

Nós Podemos Paraíba

O plano de ação do NPPB aponta 10 itens que incluem a municipalização do movimento; a conscientização dos empresários para os ODM; o estímulo ao voluntariado; a capacitação; concursos e prêmios; implantação do Observatório do Milênio; certificação à empresas e setor público que contribuam com o avança dos objetivos; a edição do relatório social da Paraíba e a participação em campanhas mundiais.

A reitora da Unipê, Ana Flávia da Fonseca, anunciou a formação do Observatório do Milênio da Paraíba, um centro de estudos e banco de dados que deverá reunir informações sobre as ações desenvolvidas na Paraíba e resultados obtidos, a fim de definir objetivo, orientar a formação de políticas públicas. “Tomamos como base experiências de estados como o Paraná e Minas Gerais. Neste primeiro momento, implantamos um sistema para receber dados e rearranjá-los de acordo com a metodologia da ONU”, explicou a reitora.

O Movimento NPPB recebeu, através de seus representantes, o apoio do Ministério Público da Paraíba, do Banco do Brasil, da Caixa, do Banco de Desenvolvimento do nordeste, da Faculdade Unipê, da Fecomércio-PB, do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), do Ipea, da Federação das Associações dos municípios da Paraíba, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (consea), de prefeituras do interior como Pombal e Picuí, que possuem gestão administrativa voltada aos ODM, do Rotary joão Pessoa e manaíra, além de diversas organizações sociais.

“É uma oportunidade de dar um retorno para a sociedade, naquilo que ela está necessitando. Exemplos que foram mencionados hoje, de conquistas municipais como em Pombal e Picuí, comprovam que podemos fazer algo quando nos dispomos, afirmou Beatriz Ribeiro, ao avaliar o resultado da reuinoião.

O secretário Wagner Caetano conclui que a Paraíba está com o movimento muito bem estruturado e liderado. “Impor modelos não resolve. É preciso que haja estrutura e voz de comando para envolver a sociedade. Senti firmeza e consistência na proposta apresentada hoje (ontem) e tenho certeza que o resultado serão avanços em direção à uma Paraíba mais justa”, avaliou.

O encontro ocorreu nesta sexta-feira (18), no Hotel Tambaú, em João Pessoa, e contou com a presença do Secretário Nacional de Estudos e Projetos Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da Repblica, Wagner Caetano, do coordenador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Valente Chaves, a sub-procuradora do Estado Kátia Rejane Medeiros, a reitora da Unipê Ana Flávia da Fonseca, além representantes de prefeituras e de organizações sociais.

Fonte – Jornal Correio

Segundo o diretor de Gestão de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar, a criação do “Fundo da Caatinga”, que está em discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA), seguiria um modelo de gestão compartilhada. “Com esse Fundo, podemos ter o potencial econômico alavancado e garantir a recuperação da caatinga. Esse é nosso principal desafio: trabalhar a questão do financiamento de forma sustentável”, disse o diretor.

Na oportunidade, o diretor do BNB destacou a ligação do bioma com o próprio surgimento da Instituição. “O Banco não poderia ficar longe desse debate, até mesmo pelo seu DNA. O fundamento da criação do BNB, há 60 anos, foi justamente pensar a convivência com o semiárido, para onde destinamos 50% dos recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste”.

Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, a criação do Fundo da Caatinga deve permitir que se consiga um envolvimento articulado e inteligente para utilização dos recursos desse bioma. “Se os utilizarmos com responsabilidade e seguindo critérios técnicos, conseguiremos aliar inclusão social com preservação da biodiversidade e desenvolvimento regional”, garantiu.

A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, também reforçou a importância da criação de fundos voltados à preservação do bioma. “Onde há capacidade instalada percebemos que se obtém progresso. É importante ampliarmos essa ação e articularmos todas as esferas para a criação do Fundo da Caatinga, pois a Amazônia já foi beneficiada durante muito tempo e atualmente conta com muitos recursos”, finalizou.

O evento continua amanhã, com a realização de debates, do qual participam secretários de Meio Ambiente de estados nordestinos, e celebração do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que resultará em declaração a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20.

O corregedor do TRE, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, arquivou as ações que pediam a decretação da perda dos mandatos dos parlamentares por infidelidade partidária.

O magistrado entendeu que a autora da ação que pedia a cassação dos parlamentares, a terceira suplente do PMDB, Mayenne Van Bandeira, não preenchia os requisitos legais para funcionar como parte interessada no processo. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Inicialmente, serão ligados aos estabelecimentos onde já existe rede de gasodutos, segundo informou o diretor-presidente da Companhia, Zenóbio Toscano. Nesta semana, acompanhado do Gerente de Engenharia da PBGás, Francisco de Assis Guedes, Zenóbio se reuniu com a Superintendente do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, Daniella Almeida, visando obter a autorização da obra, que já foi encaminhada para contrato.

“Interligar os quiosques da orla marítima, em João Pessoa, era uma intenção da PBGás dentro do seu projeto de expansão do gás canalizado no segmento comercial”, informou Zenóbio. “Com esses clientes, estamos quebrando paradigmas, levando esse produto para mais perto da população e mostrando que o gás natural não é coisa de classe média, é alternativa de energia que vem para todos porque traz inúmeras vantagens sociais”.

Ele ressaltou ainda que, com esse projeto, a companhia vem atender ao pleito da associação que congrega os proprietários daqueles estabelecimentos, os quais reivindicam a utilização do GN como forma de comodidade, segurança e economia.

“Além dessas vantagens, o maior problema enfrentado por esses comerciantes é o armazenamento dos cilindros dentro de um espaço tão pequeno. Com a chegada do gás canalizado, eles vão sentir um grande alívio, mas o principal beneficiado será o meio ambiente”, observou.

Cerca de 350 homens da Polícia Militar da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (18), de mais uma edição da Operação Nômade, realizada no bairro de Mandacaru. O evento foi realizado em frente à Unidade de Policia Solidária de Mandacaru, e contou com a presença de todas as modalidades de policiamento da Corporação. O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o subcomandante geral da Corporação, coronel Francisco de Assis Castro, que representou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller de Assis Castro, e o comandante da Região Metropolitana, coronel Carlos Américo, estiveram presentes.

Na oportunidade, o secretário Cláudio Lima parabenizou todos os policiais militares pelo trabalho realizado no combate ao crime, bem como enalteceu a diminuição dos índices de criminalidade em toda a Paraíba.

A Operação será realizada durante todo final de semana na região metropolitana da Capital, e tem como objetivo intensificar a prevenção e repressão de práticas delituosas, bem como apreender entorpecentes e objetos ilícitos, além de cumprir mandado de prisão.

De acordo com o coronel Castro, a Operação é desenvolvida simultaneamente em toda a Paraíba, e vem contribuindo de forma eficaz para a redução satisfatória dos índices de criminalidade. A Polícia Militar ocupou todas as áreas do bairro de Mandacaru.

Com a implantação da Operação Nômade semanalmente na Paraíba, os números mostram que todos os índices de criminalidades vêm diminuindo paulatinamente com o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar. Segundo dados repassados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, houve uma redução significativa em todas as modalidades de crimes.

Apreensão de drogas:

No primeiro trimestre foram encaminhados ao IPC 126,188 quilos de drogas. O número é quase o dobro dos 72,920 quilos que foram apreendido no mesmo período do ano passado. Ao longo de 2011, foi apreendida mais de meia tonelada de drogas.

Armas apreendidas:

Nos meses de janeiro e fevereiro, a polícia apreendeu 254 armas na Paraíba, 70% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram retiradas de circulação 150 armas. Ao longo de 2011, foram apreendidas 2.179 armas no Estado.

Crimes Violentos Patrimoniais (CVP):

A polícia registrou queda consecutiva de CVP em João Pessoa. Entre o 5º e o 6º semestre de 2011 aconteceu uma queda de 23%. Entre último bimestre do ano e o primeiro de 2012 aconteceu mais uma queda, de 13%.

5º bimestre de 2011: 1.119 CVP

6º bimestre de 2011: 859.

Primeiro bimestre de 2012: 743 casos

Roubo a Banco:

Os crimes contra instituições bancárias caíram 40% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado na Paraíba. Os roubos com explosões caíram 60%.

Crimes Contra Bancos: 

1º trimestre de 2012: 12 e uma tentativa

1º trimestre de 2011: 20 e 5 tentativas

Explosões:

1º trimestre de 2011: 15

1º trimestre de 2012: 6

Recuperação de Veículos:

Os roubos a veículos em João Pessoa caíram 12% em 2011 em relação a 2010. De 770, os registros caíram para 678. Dos roubados no ano passado, 44% foram recuperados.

No primeiro trimestre de 2012, 61% dos veículos roubados ou furtados em João Pessoa foram recuperados. Das 149 ocorrências, 92 resultaram na apreensão dos veículos.

Uma sessão solene vai marcar o início das comemorações dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral da Paraíba. Será no próximo dia 24 de maio, às 16 horas, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Na programação oficial uma conferência a ser proferida pelo ministro Walter Costa Porto, subordinada ao tema “Instalação e Evolução da Justiça Eleitoral em nosso país”. Na oportunidade, o historiador Renato César Carneiro lançará a plaquete “Origens da Justiça Eleitoral na Parahyba: De 1932 a 1937”. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Corte Eleitoral, avalia que a iniciativa é “um brinde à Democracia”, destacando a evolução da Justiça Eleitoral na Paraíba.

O desembargador Marcos Cavalcanti preside a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. É historiador e incentivador dos eventos que retratam a memória do Poder Judiciário. No Eleitoral implementou uma comissão especial para cuidar desse resgate histórico. Ele observou que há uma preocupação na Justiça Eleitoral brasileira em promover eventos comemorativos, que tragam para os dias de hoje os fatos marcantes e dignificantes na trajetória dessa justiça especializada. O magistrado lembra dois momentos curiosos que marcaram o processo eleitoral entre os anos de 1932 e 1945.

Em 1932, no Governo de Getúlio Vargas foi instituído o Código Eleitoral, que criou a Justiça Eleitoral, passando a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais. Cinco anos depois, com o Estado Novo, veio a extinção da Justiça Eleitoral, sendo outorgada a Constituição polaca, ditatorial, baseada no regime polonês. Em 1945, Getúlio anuncia eleições gerais. Vieram conquistas, como o voto direto, o voto secreto e universal. E depois o voto da mulher. “São fatos que registram mudanças radicais na história da Justiça Eleitoral”, destaca o desembargador.

Nessas comemorações, explica Marcos Cavancanti, vários fatos serão levantados e catalogados para a história. Cita o trabalho do historiador Renato Cesar Carneiro, que fixa nas origens da Justiça paraibana. “Em nosso Estado há registros de que a Justiça Eleitoral funcionou em três sedes. A primeira no conhecido “Casarão do Azulejo”, prédio hoje tombado e referência histórica. Na sede do Palácio da Justiça, frente para a OAB, e no atual prédio moderno da Avenida Princesa Isabel.”

A programação para registro dos 80 anos da Justiça Eleitoral será marcada por três eventos comemorativos ao longo do ano. O primeiro no dia 24, quando será feito o lançamento de um selo e carimbo alusivos à data. Vai ser exibido também um vídeo especial sobre os aspectos históricos do TRE/PB. Para o desembargador Marcos Cavancanti, a previsão é marcar os momentos históricos, paralelamente às inovações tecnológicas, atualmente incorporadas ao processo eleitoral, considerado um dos mais modernos do mundo.

Durante o evento, a equipe do Sesc visitará as cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Santa Cruz e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Em Minas Gerais a apresentação acontece no município do Uberlândia. Já em São Paulo, o Grupo Folclórico encerra sua participação no Road Show, passando por Jundiaí, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Campinas.

Nesses estados, os participantes apresentarão ritmos musicais e estilos característicos do Nordeste. Com muito Xaxado e Forró Pé-de-Serra, a equipe do Sesc animará as pessoas por todos os lugares onde passar. Desta forma, o Grupo Folclórico garantirá muita diversão, além de fazer com que os moradores dessas cidades descubram alguns aspectos particulares de nosso estado.

A ação acontece em parceria com a Associação Brasileira de Indústrias de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). O intuito é divulgar o estado, para estimular as pessoas a conhecerem e desfrutarem das maravilhas da Paraíba.

De acordo com uma das integrantes do Grupo Folclórico, Ângela Mendes, os resultados desta ação são colhidos na temporada turística do estado. “Nós só conseguimos observar os efeitos dessa atividade quando aumenta o fluxo de turistas e as vagas nos hotéis ficam esgotadas. Com isto, percebemos que a nossa divulgação gerou um fruto satisfatório”, revela.

Mais informações sobre as atividades que o grupo participa e desenvolve podem ser obtidas através do número (83) 3208-3145. O Setor de Folclore está localizado na Rua Desembargador Souto Maior, 281, no Centro de João Pessoa.