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A carta dos governadores

02/07/2019 14:54

Em tempo, e ante os recentes fatos referentes à operação Lava Jato, os governadores da região Nordeste do Brasil, entre eles o do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), divulgaram uma carta, no último domingo (30), em que pedem uma rígida investigação do conteúdo vazado em conversas entre os procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz Sergio Moro – hoje ministro da Segurança Pública e Justiça. De acordo do com o documento, o episódio compromete a imparcialidade do processo que condenou o ex-presidente Lula (PT).

Para os governadores, as conversas anormais entre os procuradores e o então juiz “configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meio”. Por essa razão, os gestores da Região pedem o afastamento de Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dos seus respectivos cargos.

Em paralelo, defendem a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade. Os governadores cobram, também, a conclusão da votação do projeto de lei sobre abuso da autoridade, aprovado na semana passada pelo Senado Federal. O texto está agora na Câmara dos Deputados.

Na realidade, os governadores acertam quando dizem que são graves as sucessivas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo The Intercept.com e outros veículos de comunicação.

A vidas de pessoas, assim como suas histórias, não podem ficar a mercê de julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. A rigor, o juiz deve ser imparcial e, por isso, não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. A defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse da sociedade,inclusive, da própria classe, como bem ressalta os governadores no documento divulgado.

Os governadores reiteram que é inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas.

Agora, é esperar o efeito da Carta.

Valter Nogueira

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