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Análise da cena política

19/04/2018 20:52

A Operação Lava Jato revelou um inesgotável mar de lama, no Brasil. Ante as inesgotáveis notícias sobre o assunto, o povo brasileiro, que, claro, clama por um basta à corrupção, parece não acreditar mais na possibilidade de ver uma luz no fim do túnel. Então, a pergunta recorrente é: quando isso vai acabar!

Há quem diga que o caminho é a adoção de providências preventivas radicais, mediante mudança constitucional, acabando com o sigilo fiscal e bancário de políticos e servidores detentores de cargos públicos nos três poderes. O povo defende essa ideia, os servidores e políticos honestos, também. A missão caberá ao Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Esses órgãos teriam acesso as contas desse público, sem necessidade de ordem judicial. E por aí, vai a lista de providências.

O povo brasileiro não aceita mais que candidatos a presidente da República, a governador, a prefeito e a cargos legislativos tenham suas candidaturas financiadas empreiteiras, bancos e empresas fornecedoras de governos. Esse tipo de coisa é, inegavelmente, o primeiro passo rumo à corrupção, ao menos em tese. Como se diz nas escrituras, é a porta larga.

Em paralelo, é recomendável reformas na política, nas regras eleitorais e, por fim, e em último caso, a convocação de uma constituinte, até porque a Constituição Cidadã, de 1988, parece ter caducado, ou, ao menos, aparenta cansaço por carregar tantas emendas.

LDO da Capital – O projeto referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019 foi lido pela primeira de três vezes, na manhã do dia 17 de abril, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O documento foi encaminhado à Casa antes do prazo final (30 de abril) pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV). A peça orientará, tanto a elaboração do orçamento da capital para o ano que vem, quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021. A LDO é definida pelo artigo 1º, parágrafo 2º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Valter Nogueira

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