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Ação proativa

11/01/2017 17:13

Existe um ditado popular que diz o seguinte: “Quando se quer fazer algo, se encontra um

jeito; quando não, se arranja uma desculpa.”. Pois bem, o Poder Judiciário da Paraíba

promoveu um série de ações, em parceria com outras instituições, que deram bons frutos

na gestão do atual presidente desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na

coluna de hoje, vou me ater a uma iniciativa na área de Execuções Penais.

O Presídio Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Róger, na Capital, está

sendo beneficiado com a construção de mais um pavilhão, com capacidade para 150

presos. A edificação do novo espaço, cujas fundações já foram iniciadas, é fruto do

convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Conselho da Comunidade,

assinado no dia 11 de julho de 2016, com o objetivo de minorar os problemas

relacionados à lotação carcerária.

Ao falar sobre o assunto, o presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque ressaltou que

ações que visem à humanização do sistema carcerário devem ser vistas com bons olhos.

E disse também que o sistema prisional ainda é “muito primitivo” e é preciso que as

autoridades invistam mais na solução destes problemas. Precisamos responder com boas

ações, em busca de soluções e parcerias.

De acordo com os termos do documento, o pavilhão está sendo construído com recursos

financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da comarca da Capital,

provenientes das penas pecuniárias aplicadas aos réus, conforme explicou o magistrado

titular da unidade, José Geraldo Pontes. A primeira parcela, no valor de R$ 25.000,00

(Vinte e cinco mil reais), foi entregue na tarde do dia 9 de agosto de 2016 à presidente do

Conselho da Comunidade de João Pessoa, Elluênia Lucena Claudino.

O novo pavilhão vai abrigar apenados que cumprem penas provisórias. A juíza substituta

da Vara de Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde, revelou que o projeto prevê

um espaço para acomodar 150 camas e 32 banheiros, que deverão ser entregues no

prazo de 90 dias. “Haverá uma mudança significativa no Róger, por meio deste importante

passo do Poder Judiciário”, disse a magistrada, por ocasião do ato de assinatura do

convênio, realizada em julho do ano passado, no Gabinete da Presidência do Tribunal de

Justiça.

Desordem – A Prefeitura de João Pessoa poderia muito bem dar um jeito no

desordenamento presente nos quiosques do Calçadão da Orla da Capital. Tem local que

conta com três barracas, enquanto que outras só tem duas e, ainda, tem lugar que

aparece apenas um quiosque. Além disso, não há uma distância padrão entre uma e

outra ilha de barracas. É o samba do Crioulo doido. Assim como ocorreu com a nova

Lagoa, a Edilidade pode e dever formatar um projeto com vista a requalificação das dos

quiosques da Orla.

Valter Nogueira

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