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Cabedelo

Câmara de Cabedelo apresenta nesta terça balanço dos trabalhos Legislativo de 2019

Nesta terça – feira(11), às 20:00, à Câmara Municipal de Cabedelo, apresenta Balancete Geral da Gestão de 2019. Durante o ano passado,  a Câmara realizou 106 sessões.

11/02/2020 07:17

Nesta terça – feira(11), às 20:00, à Câmara Municipal de Cabedelo, apresenta Balancete Geral da Gestão de 2019.

Durante o ano passado,  a Câmara realizou 106 sessões. Sendo: 

71 – Sessões Ordinárias

26 – Sessões Especiais

02 Sessões Solenes

06 Sessões Extraordinárias

Quanto ao número de Projetos apresentados, em 2019, soma 194.

Quanto ao número de Projetos sancionados/promulgados totaliza 124.

Foram apresentados, 763 requerimentos no ano de 2019, sendo 754 aprovados e 9 rejeitados.

Com uma média de frequência dos vereadores na sessão em 92,4%


Comissões
Atualmente, a Câmara Municipal de Cabedelo mantém 07 comissões permanentes, em pleno funcionamento, sendo elas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Comissão de Serviços Públicos e Desenvolvimento (CSPD), Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente (CESMA), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Comissão da Juventude (CJ) e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).

 Ouvidoria:
 A gestão da presidente Graça Rezende, criou a Ouvidoria Legislativa Municipal que é um órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que relacionados à Câmara Municipal.

Escola Legislativa:
Na gestão Graça Rezende foi introduzida a Escola do Legislativo de Cabedelo, que tem como base, ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária. Através de cursos, seminários, palestras e debates, a Escola do Legislativo buscar aproximar a sociedade do Parlamento Cabedelense, bem como capacitar os servidores públicos conscientizando-os de suas funções no Legislativo e na sociedade

Anexo Administrativo: 
Outra grande preocupação da gestão Graça Rezende, foi com o  espaço que hoje abriga os gabinetes dos parlamentares, além das salas de recursos humanos, licitação, financeiro, tesouraria, ouvidoria, assessoria jurídica, secretaria administrativa e um novo almoxarifado. O prédio também possui uma cozinha e copa para atender aos funcionários, além de banheiros de acesso ao público. 

Câmara de Vereadores(SEDE)  Com assiduidade, Graça Rezende,  historicamente, após 60 anos,  reinaugurou a Casa de Leis,  dotado de total estrutura, com painel eletrônico de transmissão, onde o público pode acompanhar, ao vivo, as sessões plenárias e os trabalhos legislativos. Após passar por uma ampla reforma em toda estrutura física do prédio, a nova sede tem como objetivo oferecer um Poder Legislativo mais atuante, responsável e, principalmente, transparente. Entre outras ações.  


A presidente da Câmara de Cabedelo, Graça Rezende,  disse que tudo foi realizado com muita transparência, e ressaltou o apoio de todos os vereadores, que contribuíram para o bom andamento dos trabalhos em 2019 e as outras diversas atividades e os avanços obtidos.

“Na condição de Presidente desta Casa, em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Cabedelo e dedicados servidores, agradeço pela confiança e aproveito a oportunidade para reafirmar o compromisso que assumimos no início de nosso mandato como representantes políticos: exercer as atividades a nos confiadas com total dedicação e lealdade, visando aos interesses do Município e ao bem geral da população” Pontou  Graça. 


A Edil Cabedelense, ainda destacou que 2019,  foi  um ano bem produtivo, onde Leis importantes e requerimentos foram votados e aprovados,  benefícios para os servidores e a realização de várias ações pelo Legislativo.





ASCOM – CMC

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