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Cabedelo

Câmara Municipal Realizou Última Audiência Pública Para Discutir A LOA 2020

O evento, que sempre é aberto ao público, aconteceu no salão nobre do Cabedelo Clube e teve a presença de autoridades e especialistas de cada setor.

30/11/2019 09:28

A Câmara Municipal de Cabedelo promoveu na noite da última quinta-feira (28/11) audiência pública que debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) do município. O evento, que sempre é aberto ao público, aconteceu no salão nobre do Cabedelo Clube e teve a presença de autoridades e especialistas de cada setor.

Foram convidadas todas as secretarias do município. Para compor a mesa, seis delas fizeram parte. São elas: Contabilidade Geral; Finanças; Receita Municipal; Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura; Planejamento Urbano e Habitação; Procuradoria Geral. As demais secretarias e seus representantes permaneceram no plenário da casa para, na oportunidade, prestar os esclarecimentos necessários.

O Vereador divino Felizardo, presidente  da comissão, falou da importância desta sessão para o futuro da Cidade de Cabedelo. “Pela primeira vez existe uma harmonia entre o Poder Executivo e o Legislativo. Tivemos várias reuniões para chegar num consenso. Isso é muito salutar para o desenvolvimento e crescimento do município. Estamos aqui para priorizar o futuro de Cabedelo e da nossa população”, ressaltou Divino Felizardo.

Na ocasião, Maria Aparecida Pereira Rodrigues, Contadora Geral do Município, fez uma retrospectiva do que já foi apresentado nas outras duas Audiências Públicas sobre a proposta da LOA 2020 e especificou os valores de repassados para as unidades orçamentárias. A previsão de receita é de R$ 334.489.500,00. 

Em suas considerações finais, o vereador Divino Felizardo agradeceu toda a seriedade dos envolvidos para o sucesso das três Audiências Públicas que foram realizadas. “Eu quero agradecer ao prefeito municipal, Vitor Hugo, pois nunca se viu tantas autoridades, tantos secretários participando de um debate tão importante como a LOA. Agradeço a nossa presidente Graça Rezende que abriu as portas para mim, como presidente desta comissão. Fizemos reuniões tanto com o contador e procurador do município quanto da casa. Isso aqui é uma realidade. Agradeço aos vereadores presentes. Nosso muito obrigado. Gostaria de dizer que nunca se viu uma harmonia tão gostosa entre Executivo e Legislativo. Agradeço a todos vocês e a população de Cabedelo”, concluiu.

Agora que foram finalizadas as audiências públicas, os vereadores terão um prazo de 10 dias para colocar suas emendas e, assim, fechar a proposta do orçamento geral. O prazo final para conclusão da Lei Orçamentária Anual de Cabedelo é 20 de dezembro.

Ainda existe a expectativa de que, se o Governo Federal liberar os royalties do petróleo até o dia seis de dezembro deste ano, ocorrerá uma alteração do valor previsto na LOA 2020. O poder Executivo enviará a correção para a Câmara para que ocorra a devida modificação. O valor é de aproximadamente 2 milhões de reais. Se isso não acontecer, este valor só poderá ser usado no orçamento de 2021. 

A proposta de Lei Orçamentária Anual 2020 para Cabedelo, com detalhamento por unidade orçamentária, está à disposição no portal de Transparência do município.

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