DPE recomenda à PMJP adequação do Plano de Contingência de Coronavírus ao Protocolo do MS

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O Núcleo de Tutela Coletiva da Coordenadoria de Saúde da Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu uma recomendação à Prefeitura de João Pessoa para que elabore ou atualize o Plano Municipal de Contingência de Coronavírus de acordo com o Protocolo de Manejo Clínico do Novo Coronavírus do Ministério da Saúde (ano 2020). A recomendação contempla ações em diversas frentes, como vigilância, suporte laboratorial, medidas de controle de infecção e assistência. 

O documento também recomenda que o Plano Municipal esteja alinhado com os Planos de Contingência Nacional e Estadual, e com o perfil epidemiológico local. 

A coordenadora do Núcleo, a defensora pública Remédios Mendes, ressalta que a implementação de precauções padrão constitui a principal medida de prevenção da transmissão entre pacientes e profissionais de saúde e deve ser adotada no cuidado de todos os pacientes (antes da chegada ao serviço de saúde, na chegada, triagem, espera e durante toda assistência prestada), independentemente dos fatores de risco ou doença de base. “Garantindo, assim, que as políticas e práticas internas minimizem a exposição a patógenos respiratórios, incluindo o 2019-nCoV”, pontuou. 

Ela acrescenta que os serviços de saúde devem adotar medidas para garantir que todos os casos suspeitos ou confirmados de infecção pela Covid-19  ou outra infecção respiratória sigam os procedimentos de higiene respiratória, etiqueta de tosse e higiene das mãos durante o período de permanência na unidade.

Órgão requisita informações à SES – A Coordenadoria de Saúde da DPE também enviou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) um pedido de informações sobre ações inseridas ou não no Plano Estadual de Contingência ao Coronavírus. As respostas deverão ser enviadas em um prazo de até 24 horas.

Os questionamentos feitos dão conta dos leitos hospitalares, aumento de investimentos na saúde, recursos destinados à execução do Plano, remoção de pacientes, primeiro atendimento, assistência hospitalar, entre outros. A coordenadoria também solicitou que seja encaminhado, no mesmo prazo, a relação dos hospitais de retaguarda para cada região de saúde, especificando os tipos e quantidade de leitos disponibilizados.

RECOMENDAÇÃO PMJP

REQUISIÇÃO SES 


Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo

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