Defensoria Pública recomenda aumentar número de refeições oferecidas aos reeducandos

Suspensão das visitas como medida de prevenção ao novo coronavírus reduz circulação de alimentos nas penitenciárias  

Uma série de recomendações foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) visando a garantia da alimentação das pessoas privadas de liberdade. As recomendações são da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da DPE, preocupada com a paralisação no fornecimento de alimentos pelos familiares, em virtude da suspensão de visitas como medida de contenção e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A Gerência recomendou o aumento de três para cinco refeições diárias em todos os estabelecimentos penais; a melhoria na qualidade da alimentação que promova a saúde dos reeducandos e previna doenças, conforme recomenda a Anvisa; que essa distribuição se dê em recipientes apropriados; que seja mantido diuturna e ininterruptamente o abastecimento d’água; bem como seja disponibilizado a todos os reeducandos e agentes penitenciários meios de higiene e equipamentos de proteção contra o Covid-19, a exemplo de máscaras e luvas.

“É importante deixar claro que a recomendação para ampliar de três para cinco refeições está sendo intensificada neste momento, em função da crise gerada pelo novo coronavírus, mas que ela serve para o ano todo. O acesso a cinco refeições diárias é um direito que os reeducandos têm. A preocupação é maior agora porque, com a suspensão das visitas, eles deixam de receber os alimentos que as famílias normalmente levam”, explicou a coordenadora da Geepapa, Waldelita Cunha. A recomendação vale para todos os estabelecimentos penais do Estado.

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