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AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO DETERMINAM PROCEDIMENTOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS DE TELEMARKETING DA PARAÍBA

Os Auditores Fiscais do Trabalho da Paraíba, autoridades do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, determinaram no dia 20 de março de 2020, através de notificação, que as empresas de telemarketing (call centers) do estado da Paraíba, tomem medidas imediatas de proteção aos trabalhadores. Dentre as determinações dos auditores do trabalho, tendo em vista o […]

23/03/2020 13:39

Os Auditores Fiscais do Trabalho da Paraíba, autoridades do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, determinaram no dia 20 de março de 2020, através de notificação, que as empresas de telemarketing (call centers) do estado da Paraíba, tomem medidas imediatas de proteção aos trabalhadores.

Dentre as determinações dos auditores do trabalho, tendo em vista o alto grau de contaminação da COVID-19 e os comprovados riscos à saúde da coletividade, as empresas de telemarketing devem reduzir o fluxo de trabalhadores nos ambientes de trabalho, como medida para a diminuição do risco de contaminação pelo COVID 19, bem como organizar os postos de trabalho de modo a minimizar os riscos de transmissão, pessoa a pessoa, via gotículas respiratórias, em caso de espirros, tosse etc., mantendo uma distância, a partir de 2 metros, conforme previsão do Boletim Epidemiológico 05, de 13/03/2020, da Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde.

As empresas devem, também, afastar imediatamente dos ambientes de trabalho, por medida de segurança, aqueles empregados com doenças crônicas ou cujos familiares, que habitam na mesma residência, tenham doenças crônicas, gestantes e lactantes, ou com idade superior a 60 anos. Exemplarmente: portadores de cardiopatias, diabetes, neoplasias, imunodeficientes ou que apresentem sintomatologia respiratória grave;

A medida atingirá cerca de 8.000 empregados em todo o estado.

O não atendimento das exigências, em CARÁTER IMEDIATO, implicará caracterização de risco grave e iminente à saúde dos trabalhadores e consequente paralisação das atividades, além de autuação na forma da lei.

A experiência de países como a Coreia do Sul, onde focos de transmissão da COVID-19 foram primariamente encontrados em ambientes similares aos estabelecimentos tipo call center, reforça a medida aplicada pela equipe paraibana de fiscalização trabalhista, assim como pelo Governo do Estado da Paraíba, que no último dia 14 de março de 2020  decretou estado de emergência de saúde pública, incluindo os riscos de aglomeração de pessoas, em virtude do alto grau de contaminação e disseminação da doença por maior número de pessoas, agravando o risco para a sociedade.

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