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Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da PB requer audiência ao governador João Azevedo

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba formalizou pedido de audiência ao governador João Azevedo, com o objetivo de discutir um tema dos mais preocupantes para a categoria, que é a Reforma da Previdência, que se encontra em tramitação na Assembleia Estadual Legislativa. O pedido é fundamentado na necessidade de uma discussão mais ampla […]

14/02/2020 17:37

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba formalizou pedido de audiência ao governador João Azevedo, com o objetivo de discutir um tema dos mais preocupantes para a categoria, que é a Reforma da Previdência, que se encontra em tramitação na Assembleia Estadual Legislativa.

O pedido é fundamentado na necessidade de uma discussão mais ampla e qualificada entre as partes, diante do princípio da razoabilidade de se construir uma saída democrática e republicana para a questão. Nesse sentido, é requerida, com a máxima brevidade possível, uma reunião de trabalho.

Na última terça-feira (11) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, do Governo do Estado, que altera a disciplina do regime próprio de previdência social dos servidores estaduais, prevê regras de transição e disposições transitórias.

Agora a proposta deve passar por uma Comissão Especial, ser aberta para apresentação de emendas e ser submetida a duas votações, com intervalo de cinco dias úteis entre elas.

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