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Cidades

Vereadores recebem ofício da Arquidiocese e debatem ação da Pastoral interrompida por agentes municipais

Grupo de voluntários foi impedido de distribuir pão e sopa na última segunda-feira (4) e párocos acionaram CMJP para cobrar respostas do Executivo

06/11/2019 15:51

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu um ofício da Arquidiocese da
Paraíba, reivindicando solidariedade de todos os vereadores, para que intercedam por
explicações do prefeito Luciano Cartaxo (PV) a respeito do impedimento de voluntários
distribuírem sopa e pão a pessoas em situação de rua na Capital. O documento refere-se
ao episódio que aconteceu na última segunda-feira (4), às 18h, na Praça João Pessoa,
Centro, onde integrantes da Pastoral da Solidariedade foram instruídos a paralisarem a
atividade de distribuição de alimentos por Guardas Municipais e agentes das Secretarias
de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Desenvolvimento Social (Sedes).
O ofício foi remetido à Casa Napoleão Laureano pelo pároco da Catedral Basílica de
Nossa Senhora das Neves, Monsenhor Robson Bezerra de Melo, e pelo coordenador da
Pastoral da Pessoa em Situação de Rua, Massilon da Silva Ramos. A correspondência
levou os parlamentares a um debate sobre o assunto, tanto durante o Pequeno
Expediente, quanto nos pronunciamentos em tribuna, na sessão ordinária desta quarta-
feira (6).
O líder da situação na CMJP, vereador Milanez Neto (PTB), lastimou a forma como a
situação tem sido tratada, defendendo que ela não seja politizada. Ele explicou que
moradores de rua ocuparam a Praça João Pessoa, de forma que no local havia gente
cozinhando, armando redes, comercializando e usando drogas, praticando sexo explícito
e portando armas brancas. “A Prefeitura fez uma operação de desocupação – defendo
que os cidadãos sejam levados a algum local digno – e, sem saber que o grupo que
praticava a caridade era da Pastoral ou qualquer outra entidade, orientou que aquela
atividade não poderia continuar naquele local, naquele dia. Não há nada contra a
Arquidiocese, a Pastoral, nem a distribuição de alimentos”, observou.
Milanez Neto ainda informou que, na ausência do prefeito, que estava em Brasília (DF), a
primeira-dama, Maísa Cartaxo, tomou a frente da situação e realizou uma reunião, às 16h
desta terça-feira (5), com a Arquidiocese, representada pelo vigário geral Luís Júnior,
além da Sedurb, Sedes e do próprio líder situacionista. “Inclusive, na reunião surgiu a
ideia de disponibilizar restaurantes populares e cozinhas comunitárias, no Centro, para
que o trabalho de distribuição de alimentos possa continuar sendo realizado. Antecipamos
outro encontro, que aconteceria na próxima sexta-feira (8), para hoje à tarde, quando a
Prefeitura irá até a Arquidiocese para finalmente fecharmos essa questão”, destacou.
Vereadores cobram planejamento das ações
Cobrando que haja planejamento das ações da Prefeitura, Sandra Marrocos (PSB) citou
ser necessário um mapeamento da população em situação de rua, e que não haja ações
compulsórias e violentas contra essa população. “O problema não é ter a ação de
desocupação, mas a forma como é feita. Não iremos admitir perseguição às pessoas em

situação de pobreza. A questão social é grave, pois além da situação de rua, essas
pessoas, em sua maioria, são dependentes químicas. Não se pode agir na truculência. É
necessário haver mapeamento, discussão, procurar pontes de apoio com igrejas,
terreiros, Ongs. Sou contra a higienização social. Quem tem que atuar são os assistentes
sociais, o pessoal da Saúde, psicólogos, uma equipe multidisciplinar”, sugeriu a
parlamentar, acrescentando que “Maísa Cartaxo foi muito sensível ao atuar na causa”.
Para o líder da oposição na CMJP, Marcos Henriques (PT), a situação lembra a
abordagem realizada
em outros episódios com os vendedores ambulantes da Capital. “Não sei se agiram de
forma igual ao que fizeram com os vendedores ambulantes, se em vez de chamarem para
conversar e resolver, agiram para intimidar. Se houve isso, está totalmente equivocado o
processo. Se a Arquidiocese pede aos vereadores que intercedam por explicações da
Prefeitura, temos que nos posicionar. É uma situação que expõe a Prefeitura, mas,
mesmo assim, tenta-se passar a mão e tapar o sol com a peneira, sem se desculpar nem
reconhecer os erros”, argumentou.
Na ocasião, Bruno Farias (Cidadania) disse acreditar que um homem de fé como
Monsenhor Robson não estaria politizando um assunto tão sério, ao exibir em plenário um
áudio do líder religioso atestando que nesta terça-feira (5), ao meio-dia, foi celebrada uma
missa de desagravo devido ao ocorrido. Na gravação, o cardeal ainda informa que a partir
da próxima segunda-feira (11), a distribuição de pão e sopa será na Catedral de Nossa
Senhora das Neves, que formalizará uma denúncia no Ministério Público da Paraíba
(MPPB), por causa do “impedimento do exercício de ir e vir e, inclusive, da ação solidária
para com as pessoas em situação de rua”, justificou o pároco.
“Sabemos que a ação da Prefeitura não foi muito bem delineada, e que nesta terça-feira
(5) ainda estava proibido distribuir alimentos na Praça João Pessoa e no Ponto de Cem
Réis. Houve atitudes bruscas, arbitrárias e violentas para com os moradores de rua e os
integrantes da Pastoral na segunda-feira (4). Também é um erro deslocar esse pessoal
para receber alimentos no restaurante popular. Sabemos que regiões do Centro são
comandadas por facções criminosas, quem recebe a sopa na Praça João Pessoa não vai
poder participar da ação no Ponto de Cem Réis, pois esses espaços têm ‘comandos’ e o
pessoal de rua não quer desrespeitar as fronteiras desses locais. A Prefeitura tem que
apresentar alternativas de vida e de ressocialização para essas pessoas, atuar junto a
essas ‘zonas controladas’, enfrentando o drama social e de saúde pública que o pessoal
em situação de rua vive”, sugeriu Bruno Farias.
Em seu pronunciamento, Carlão (DC) disse saber como é o trabalho das igrejas e que
ficará ao lado delas. “É muito ruim o pessoal ficar em dúvida se pode ou não fazer
caridade nos espaços públicos de João Pessoa. Fiquei muito feliz com o empenho de
Maísa Cartaxo e com o fato da Prefeitura ter oferecido as cozinhas comunitárias para a
causa. Não me rendo a ideologias políticas, o que a Arquidiocese fizer, estarei ao seu
lado, pois compreendo que é ela que está onde o Estado não consegue, atuando em prol
dos esquecidos. É aí que nós vereadores também devemos estar”, opinou.
Ponderação e falta de diálogo

Também ofereceram sua solidariedade aos cidadãos em situação de rua e aos voluntários
os vereadores Eliza Virgínia (Progressistas), Lucas de Brito (PSL), Bosquinho (PSC) e
Humberto Pontes (Avante). Para Thiago Lucena (PMN), é preciso ponderar a divulgação
de informações, inclusive nas redes sociais, pois pode-se alterar ânimos e opiniões. “A
Prefeitura não proibiu a distribuição de alimentos, nem agiu com perseguição às pessoas
em situação de rua. O Executivo pode fazer o trabalho de combate à violência e às
drogas chamando as pastorais, igrejas, Ongs e entidades que estão com essa população
diariamente e conhecem bem suas rotinas e dilemas. Toda segunda-feira esse trabalho
inicia desde a manhã, para terminar à noite, com a distribuição de alimentos pela
Pastoral. Minha crítica é em relação à falta de diálogo desde o início. Se tivesse
acontecido uma conversa entre as partes antes, nada disso teria acontecido”, destacou o
parlamentar.

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