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Comissões Parlamentares e Leis Orçamentárias são temas de palestra formativa do Aprendiz de Vereador

No próximo encontro, os estudantes vão receber orientações sobre Redação Oficial

11/11/2019 09:23

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), palestra formativa sobre os temas ‘Fluxo de proposições do setor de Apoio às Comissões’ e ‘Leis Orçamentárias’, para os alunos da segunda turma, deste semestre, do programa Aprendiz de Vereador. O encontro aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo da Casa.

As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.

“As informações que passamos hoje dizem respeito ao dia a dia dos gabinetes: como um projeto é elaborado e em quais comissões têm que tramitar, por exemplo. Fiz o convite para que eles possam assistir a reuniões de comissões, para que haja um casamento entre as informações que nós passamos e o dia a dia da Casa, facilitando o entendimento. De uma forma geral, mostramos como acontece o processo legislativo, que é composto por uma parte política e uma técnica, que também precisa ser compreendida. Cada matéria exige um prazo, um quórum para aprovação, entre outras exigências regimentais”, explicou Sônia Novaes.

Para Willemberg Harley, o aprendizado absorvido nas palestras beneficia tanto os alunos quanto os vereadores que os acolhem. “São, no mínimo, dois grandes ganhos: o primeiro em relação ao gabinete, que vai ter a assistência de uma pessoa a mais, dando contribuição dentro do processo legislativo; e para o aluno a experiência de conhecer e participar, na prática, daquilo que normalmente ele vê em sala de aula ou à distância”, avaliou.

“As palestras contribuem com o estágio, porque você conhece o dia a dia, como funciona a Casa e tem uma visão de como poder atuar, inclusive juridicamente, de acordo com o funcionamento da CMJP. Isso é de grande valia, porque nos auxilia tanto na projeção de ideias nos gabinetes, como na elaboração de projetos de lei”, avaliou Diego Ângelo, estudante do curso de Direito.

Para Dandara Duanna, que também estuda Direito, as palestram complementam o conteúdo da universidade. “As palestras são de suma importância. Tanto as apresentações de ontem, como as de hoje trouxeram assuntos que a gente também vê na faculdade, acaba sendo um complemento a mais, afinal, conhecimento nunca é demais, nos aperfeiçoa para a vida. Também é interessante saber o que acontece na Câmara na prática, pois na faculdade só vemos a parte técnica”, afirmou.

Demais palestras

Segundo a assessora da Escola do Legislativo, Sueli Santos, no dia 22 de novembro será a última palestra formativa da turma, com o tema Redação Oficial, ministrada pelo presidente da Escola, Paulo Eduardo de Sá Barreto.

As orientações começaram nesta quinta-feira (8). Paulo Eduardo de Sá Barreto, ministrou palestra sobre a ‘História do Poder Legislativo’ e ‘Noções dos Trâmites da Casa”. Já o assistente especial da Escola, Rômulo Santana, apresentou o ‘Processo Legislativo Comparado’, com explanação sobre a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (LOM) de João Pessoa.

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