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Carta dos Prefeitos reivindica política de convivência com seca e mais recursos para saúde e assistência social

Na carta apresentada, entre os principais pontos estão a implementação de uma política de convivência com a seca, incentivo a utilização e produção de energias renováveis, repasses de recursos para a assistência social e atualização da tabela do SUS.

06/10/2019 03:45

Prefeitos paraibanos entregaram ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Ramos, nesta sexta-feira (4), durante reunião em João Pessoa, uma carta com as 10 reivindicações dos gestores municipais paraibanos ao Governo Federal. A atividade foi encabeçada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). O ministro se comprometeu a entregar a carta diretamente ao presidente Jair Bolsonaro e apresentou o Plano Nordeste, que vai beneficiar 30 municípios paraibanos na primeira etapa. Serão R$ 4 bilhões para a região Nordeste até 2020.

Na carta apresentada, entre os principais pontos estão a implementação de uma política de convivência com a seca, incentivo a utilização e produção de energias renováveis, repasses de recursos para a assistência social e atualização da tabela do SUS.

“Este foi um momento muito importante e de grande relevância no nosso cenário político-administrativo. O ministro-chefe veio ao nosso Estado disposto a dialogar sobre as nossas prioridades. Foi um encontro de ordem administrativa onde debatemos projetos federais para contribuir com os municípios paraibanos”, comentou George Coelho, presidente da Famup.

O ministro General Ramos falou que reconhece as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, com a falta de recursos e a quantidade de problemas para administrar. Entretanto, reforçou que o documento será entregue ao presidente e que o Governo Federal se empenhará em solucionar todos os pleitos. “Vejo homens e mulheres aqui que se sacrificam para levar o melhor para o povo dos seus municípios. A verdade é que saquearam o país. Não podemos esquecer isso. O governo Bolsonaro iniciou em janeiro e há um esforço em todas as pastas para que o Brasil cresça e sane suas dificuldades”, ressaltou.

A secretária especial de Ações Federativas da Secretaria de Governo da Presidência da República, Déborah Aroxa, apresentou o Pacto Mais Brasil, cujo o Plano Nordeste está inserido. O Plano contemplará 222 municípios brasileiros, 30 paraibanos nesta primeira etapa, e vai concentrar obras e ações em infraestrutra, educação e agricultura. Serão liberados R$ 1 bilhão até dezembro deste ano e mais R$ 3 bilhões até dezembro de 2020. 

Participaram da reunião cerca de 80 prefeitos paraibanos, os deputados federais Efraim Filho, Pedro Cunha Lima, Julian Lemos, Wilson Santiago e Ruy Carneiro, e representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Reivindicações – Entre as reivindicações estão Políticas de Convivência com a Seca, cujos pontos principais são colocar em plena operacionalização os dois eixos da transposição do Rio São Francisco; Implementação de projetos de dessalinização; e liberação de Carros Pipas, Poços Artesianos e Cisternas. Também integram as solicitações o incentivo a utilização de Energias renováveis; e implantação de um Projeto habitacional para as famílias de baixa renda. 

Os gestores ainda pedem que seja feito o encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União; efetivação da Reforma Tributária; e definição de novas regras de cumprimento do CAUC para municípios com menos de 50 mil habitantes. Na área de saúde pedem a atualização da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e na área social o repasse dos recursos da Ação Social (que não estão sendo feitos). Eles pedem ainda a reativação dos Repasses de Recursos das Obras Paralisadas.

Cerca de 80 prefeitos estiveram presentes ao encontro. O prefeito de Frei Martinho e presidente da  Associação dos Municípios do Seridó e Curimataú da Paraíba, Aido Lira, falou sobre a necessidade de retomar programas emergenciais para atender a população que vive com problemas de abastecimento de água, a exemplo do envio de carros pipa e da perfuração de poços artesianos.

Já o prefeito de Pedra Branca e presidente da Associação do Vale do Piancó (Anvap), Alan Bastos, lembrou da paralisação de programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e também as obras da transposição das águas do Rio São Francisco. “Os municípios vêm sofrendo com a interrupção dos programas sociais. O momento é de externar a insatisfação e ouvir o que temos de projeção do Governo Federal”, afirmou.

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