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Paraíba tem um déficit de 80 defensores públicos

A 7ª Vara Criminal de João Pessoa conta com dois defensores públicos, um que se encontra de férias e outro afastado por motivo de licença médica. Essa situação retrata uma preocupante realidade no estado da Paraíba, que é um déficit de oitenta profissionais.

06/07/2019 10:37
Paraíba tem um déficit de 80 defensores públicos

A 7ª Vara Criminal de João Pessoa conta com dois defensores públicos, um que se encontra de férias e outro afastado por motivo de licença médica. Essa situação retrata uma preocupante realidade no estado da Paraíba, que é um déficit de oitenta profissionais. Apenas nos últimos 18 meses esse quadro foi agravado pelo afastamento de 23 defensores públicos, mediante aposentadoria, falecimentos e pedidos de exoneração.

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, destacou ainda o esforço sobre-humano desenvolvido pelos defensores públicos para atender à crescente demanda de atendimento às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, tendo se tornado comum o fato de alguns, além da titularidade, acumularem duas outras Varas sem recebimento da devida remuneração.

Ele lembrou que até hoje só houve um concurso público na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizado em 2014, em que foram aprovados 63, mas nomeados em doses homeopáticas apenas 23, devido às dificuldades orçamentárias que há cinco anos afligem a Instituição e que o referido déficit faz os atuais defensores, muitos em idade bastante avançada, se multiplicarem entre atendimento, produção de peças, plantões e realização de audiências diárias, contando ainda com o aumento natural dos processos judiciais.

“Necessitamos urgentemente de investimentos e realização de novo concurso para ocupação de cargos de defensor público”, disse Ricardo.

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