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Diretor do Sindojus-PB participa de Seminário Internacional de Oficiais de Justiça

A cidade de Brasília sediou nos últimos dias 4 e 5 de abril o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça e o Encontro Regional Norte/Centro-Oeste da Fenassojaf, tendo como tema O Oficial de Justiça Rompendo Limites. O evento contou com a participação de Oficiais de Justiça de 12 países estrangeiros e delegações de todas as unidades […]

12/04/2019 09:58

A cidade de Brasília sediou nos últimos dias 4 e 5 de abril o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça e o Encontro Regional Norte/Centro-Oeste da Fenassojaf, tendo como tema O Oficial de Justiça Rompendo Limites. O evento contou com a participação de Oficiais de Justiça de 12 países estrangeiros e delegações de todas as unidades federativas do Brasil, com Oficiais de Justiça da Justiça Federal, do Trabalho e dos Tribunais Estaduais, onde se tratou da realidade do Oficial de Justiça nos países presentes.

Representação parlamentar

A abertura do encontro contou com a participação dos deputados federais Charles Evangelista (PSL-MG), que é Oficial de Justiça exerceu as atribuições do cargo até a véspera de sua posse como parlamentar, segundo fez questão de destacar e do deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM-PB) autor do projeto de lei que cria a atribuições e conciliador e mediador para o Oficial de Justiça.

Segundo ele, desde a discussão do novo CPC, era sua intenção ter inserido essa atribuição aos Oficiais de Justiça, pelo nível de qualificação e conhecimento da realidade social que a categoria tem, o que se tornará um ganho relevante para o jurisdicionado, que terá facilidade para solução do litígio e para o Judiciário que vencerá o temido fantasma da morosidade processual, ambos os parlamentares destacaram a atuação que a Afojus tem feito na Câmara dos Deputados, pelo trabalho dedicado do seu diretor legislativo, Joselito Bandeira, que é vice-presidente do Sindojus-PB.

Recursos digitais e tecnológicos

O presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ), o Oficial de Justiça Belga Marc Schmitz, falou sobre a história da UIHJ – Union Internationale Des Huissiers de Justice – e ainda abordou a questão dos recursos digitais e tecnológicos utilizados pelo segmento. De acordo com ele, não há dúvidas de que é preciso implementar regras para as pesquisas digitais promovidas pelos Oficiais de Justiça. “A internet ignora fronteiras e por isso é fundamental regulamentar a pesquisa digital de patrimônios”, disse.

Para Marc Schmitz, os tempos estão mudando e a profissão do Oficial de Justiça precisa acompanhar essas modificações. Sobre as tecnologias incorporadas à função, o presidente da UIHJ afirmou apoiar as inovações, “mas não podemos permitir que elas substituam o Oficial de Justiça”, ponderou. De acordo com ele, as ferramentas eletrônicas são meios de aprimoramento e aquisição de novas habilidades para o Oficial de Justiça.

Os representantes das delegações estrangeiras tiveram espaço para expor a realidade de seus países, o evento tinha tradução simultânea, o que tornou possível a comunicação sem as barreiras da língua. Ficou claro que a realidade dos Oficiais de Justiça tem muitas similaridades em todo o mundo, como a preocupação com a segurança e o fantasma da tecnologia como elemento presente no dia a dia, que acaba por ameaçar a categoria, contudo, ficou claro que o elemento humano sempre será o diferencial, mas a atualização, redefinição das atribuições e qualificação continua da categoria é uma unanimidade nos pontos de vista de todos os expositores.

Entidade latino-americana

A plateia presente aprovou a criação de uma entidade Latino-americana de Oficiais de Justiça, que contará inicialmente com Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, na sua composição.

“Além da fantástica experiência de intercambio com a realidade de Oficiais de Justiça do mundo, a possibilidade de criação de uma entidade Latino-americana da categoria foi o maior legado deste evento” destacou Joselito Bandeira.

Ele acrescentou ter dialogado com os colegas das delegações estrangeira e descoberto que nos seus países o direito ao porte de armas é uma coisa natural para qualquer cidadão e que a aposentadoria naqueles países se dá aos 60 anos, são informações importantes para tratar com os parlamentares, como uma referência de direito comparado, na defesa das prerrogativas funcionais do oficialato brasileiro.

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