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Defensoria Pública participa de mutirão sobre processos de violência doméstica

A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) participa, desde ontem, do esforço concentrado para audiências de instrução e julgamento dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado. Coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a 10ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada com a parceria […]

07/03/2018 09:45

A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) participa, desde ontem, do esforço concentrado para audiências de instrução e julgamento dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado. Coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a 10ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada com a parceria de diversas entidades até o dia 9 de março. A expectativa é que cerca de 500 processos sejam apreciados no período. Apenas em João Pessoa, há 200 processos pautados e, em Campina Grande, 170.

Segundo a defensora pública Eliane Cavalcanti, que é coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, esse tipo de mutirão é muito importante, para dar vazão ao elevado número de processos envolvendo violência doméstica. “Com estas medidas, as mulheres se tornam, cada vez mais, esclarecidas de que é preciso denunciar a violência e nunca desistir do processo. A Defensoria não mede esforços para atuar nesta campanha”, destacou.

Na Paraíba, durante toda a semana, devem ser apreciados 496 processos, nas comarcas de João Pessoa (200), Campina Grande (170), Santa Rita (53), Catolé do Rocha (7), Água Branca (13), Mari (6), Cabedelo (8), Queimadas (2), Prata (2), Sousa (10) e Bayeux (15).

A realização da campanha Justiça pela Paz em Casa, por meio de esforços concentrados e ações de divulgação da Lei Maria da Penha, é um dos itens para cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até dezembro deste ano.

Preparativos

A organização do esforço concentrado foi tratada durante reunião na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia 23, contando com a participação do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; do vice-presidente e gestor das Metas do CNJ no Tribunal, desembargador João Benedito da Silva; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão.

Também estiveram presentes no encontro a juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; o diretor de Gestão Estratégica, Toni Márcio Pegado; a gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório; o promotor Leonardo Quintans; a defensora pública da Vara de Violência contra a Mulher, Eliane Menezes Cavalcanti, e a assistente jurídica da Defensoria, Eliomara Abrantes.

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