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Defensoria Pública debate medidas para inclusão de crianças autistas em escolas públicas de CG

Uma reunião no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande definiu uma série de medidas voltadas à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas na cidade. O encontro ocorreu na segunda-feira (4), contando com a presença dos defensores públicos Alípio Bezerra e Philippe Figueiredo […]

06/12/2017 16:19

Uma reunião no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande definiu uma série de medidas voltadas à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas na cidade. O encontro ocorreu na segunda-feira (4), contando com a presença dos defensores públicos Alípio Bezerra e Philippe Figueiredo e de representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, além de mães de crianças e adolescentes autistas.

Na ocasião, foi definida uma série de medidas, dentre elas o encaminhamento pela 3ª Região de Ensino de dados do Censo Escolar relativo ao número de estudantes com TEA nas escolas de Campina Grande. Também foi estabelecido que a Secretaria estadual de Educação realizará, em 2018, um maior número de cursos de qualificação de educadores para atendimento aos alunos autistas.

Caberá à Secretaria municipal de Educação encaminhar convênio firmado com a Universidade do Futuro, Ciências Educativas e da Construção da Cidadania (Unifuturo) e avaliar a possibilidade de firmar parcerias com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a fim de promover programas de estágio e pesquisa com alunos do TEA.

Já a Defensoria Pública da Paraíba requisitará informações à ONG Papel Marchê sobre os atendimentos a crianças com TEA e requisitará informações às Organizações Sociais que atuam na citada rede, sobre a necessidade de contratação de cuidadores especializados para acompanhamento de alunos com TEA.

Ambos os defensores destacaram a importância do tema e da necessidade de uma atuação conjunta dos órgãos públicos de educação para proporcionar efetividade ao que preconizam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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