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Sindicato participará de estudos voltados a gratificação de produtividade para Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba terá representante no grupo de trabalho criado pelo TJ-PB para estudar a forma mais adequada de implantação e critérios da gratificação de produtividade para os servidores do Poder Judiciário estadual, direito para a categoria defendido há muitos anos pela entidade. A decisão se deu durante reunião do […]

04/10/2017 23:13

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba terá representante no grupo de trabalho criado pelo TJ-PB para estudar a forma mais adequada de implantação e critérios da gratificação de produtividade para os servidores do Poder Judiciário estadual, direito para a categoria defendido há muitos anos pela entidade. A decisão se deu durante reunião do Comitê de Priorização do Judiciário paraibano realizada ontem.

“Desde que comecei a fazer parte da diretoria do Sindojus-PB, comecei a analisar normas que regem a categoria e o que poderia ser feito para evitarmos prejuízos. Uma dessas lutas resultou na substituição da antiga Resolução 15/2002 pela 36/2013”, afirmou o diretor de Imprensa e Mobilização, Noberto Carneiro.

Histórico

Ele lembrou que a Resolução n. 15 já previa um pagamento de produtividade com os valores das diligências, valores estes que já eram dos Oficiais de Justiça, que erma “premiados” com o que já era deles. “Ou seja, isso não era prêmio algum e essa produtividade não fazia o menor sentido”, destacou.

Noberto acrescentou que, diante de possível prejuízo, decorrente de previsão no PCCR da previsão de pagamento de gratificação de produtividade, o Sindojus-PB buscou que as diligências assumissem o seu real termo jurídico, no sentido de que os Oficiais de Justiça passassem a ser indenizados pelo custo de suas locomoções, o que veio a ocorrer por meio da Resolução 36.

“Ainda com base nisso, fizemos um projeto de como pode ser calculada a produtividade do Oficial de Justiça e apresentamos ao TJ-PB”, arrematou Noberto.

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