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Enfermagem: vereador atenta para o papel da categoria na promoção da Saúde

Marmuthe Cavalcanti (PSD) pediu mais valorização e reconhecimento a enfermeiros e parteiras, além de elencar iniciativas da Prefeitura e de seu mandato em prol dos profissionais

07/03/2018 16:00

“Embora sejam essenciais no atendimento à população, enfermeiras, enfermeiros e parteiras nem sempre têm suas contribuições reconhecidas em políticas nacionais de Saúde”, comentou o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), na sessão ordinária desta manhã de quarta-feira (7), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

A intenção foi lembrar a campanha ‘Enfermagem Agora’ – lançada dia 27 de fevereiro, no Hospital de São Tomé, em Londres, na Inglaterra –, uma iniciativa pela valorização e reconhecimento da categoria. Além disso, Marmuthe Cavalcanti também enfatizou conquistas para os profissionais da área, advindas de seu mandato no Legislativo.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que faltarão nove milhões de enfermeiros, enfermeiras e parteiras no mercado para satisfazer às necessidades médicas da população mundial até 2030”, alertou o vereador, reforçando que um dos objetivos do projeto ‘Enfermagem Agora’ é suprir essa carência, estimulando a criação de programas de treinamento e empregabilidade.

Segundo Marmuthe Cavalcanti, além disso, estima-se que até 2030, será preciso formar 2 mil enfermeiros por dia para atender ao conjunto da população mundial. Ele comentou que este conjunto de fatores e desafios revelaria a necessidade latente de que todos devem agir desde já, para formar e apoiar enfermeiros com habilidades e talento para lidar com as futuras necessidades globais de saúde.

Parlamentar destaca diálogo da PMJP com profissionais da Saúde

Na ocasião, o parlamentar frisou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dialoga bem com a questão, investindo na contratação de profissionais, através de concurso, para novas unidades de saúde; promovendo, desde 2014 e de forma qualificada, processos de capacitação das equipes de enfermagem; valorizando os profissionais da enfermagem da Rede Municipal de Saúde, através da equiparação salarial em seus vencimentos e gratificações; e reduzindo a carga horária de 40 para 30 horas semanais – o que, consequentemente, gerou mais empregos, devido à convocação de um número maior de profissionais para o preenchimento das escalas.

Conquistas do mandato para a categoria em JP

“Quero destacar que o nosso mandato acompanhou e participou ativamente destas conquistas da Enfermagem. Inclusive, visando a fortalecer e a garantir uma formação adequada para esta categoria profissional, apresentamos o Projeto de Lei (PL) 1.464/2016, que proíbe o funcionamento de cursos de nível médio-técnico, e curso técnico específico, voltados à formação à distância de técnicos de Enfermagem”, informou o vereador.

Marmuthe Cavalcanti também destacou que adveio de seu mandato na Casa Napoleão Laureano a ‘Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem’. Ao lado do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), lutamos pela valorização salarial dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem, inclusive apresentando emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, em 2015, destinando recursos para esta finalidade.

Ainda em 2015, seu mandato foi responsável pela Lei Municipal 13.111, que institui o ‘Dia do Samu João Pessoa’ no calendário oficial de eventos da Capital. “Apresentamos o Projeto de Indicação 398/2015, que normatiza o descanso (pausas compensatórias) para todos os profissionais de Enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, nas unidades de saúde de João Pessoa; e ainda participamos da construção do projeto que regulamentou as 30 horas da jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem da Rede Municipal”, elencou.

“Construímos uma história de lutas e conquistas ao lado dos profissionais da Saúde em João Pessoa. Abrimos espaço para as demandas da enfermagem, aqui na Câmara, e mantemos um diálogo frequente com o Coren-PB, para que o Legislativo Municipal participe de forma direta dos debates que permeiam esta importante carreira, visando a obter melhorias para a saúde de toda a população pessoense”, comemorou o vereador.

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